Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2686 (OAB: 126504/SP) - Nivaldo Silva Pereira (OAB: 244440/SP) Nº 9000072-65.2009.8.26.0405 - Processo Físico - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Banco Bradesco S/A Recorrido: OSWALDO GENICOLO JUNIOR - Vistos. Fls. 175: diga o autor/recorrido, no prazo do quinze dias. Int. Nota: As partes ficam advertidas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2578 (OAB: 126504/SP) - Wania Mancini de Espindola (OAB: 157731/SP) Nº 9000169-02.2008.8.26.0405 - Processo Físico - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Banco Bradesco S/A Recorrido: Hernani Rossi Contrucci - Vistos. Fls. 149: diga o autor/recorrido, no prazo do quinze dias. Int. Nota: As partes ficam adve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2579 Nº 9000272-09.2008.8.26.0405 - Processo Físico - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Banco Bradesco S/A Recorrido: MARCO ANTONIO KOVACS CARDOSO - Vistos. Fls. 217: diga o autor/recorrido, no prazo do quinze dias. Int. Nota: As partes ficam advertidas de que os prazos aplicáveis aos processos em curso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2577 Recorrido: Paulo Miguel Pereira - Vistos. Fls. 186: diga o autor/recorrido, no prazo do quinze dias. Int. Nota: As partes ficam advertidas de que os prazos aplicáveis aos processos em curso nos termos da Lei 9.099/95 contam-se em dias corridos, conforme Enunciado nº 74 do FOJESP. - Magistrado(a) José Tade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2685 Recorrido: Maria Nogueira Andrade - Vistos. Fls. 176: diga a autora/recorrida, no prazo do quinze dias. Int. Nota: As partes ficam advertidas de que os prazos aplicáveis aos processos em curso nos termos da Lei 9.099/95 contam-se em dias corridos, conforme Enunciado nº 74 do FOJESP. - Magistrado(a) José Tade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7759 Processo 1004346-06.2017.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Gelci da Silva Borges Ferraz - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que já houve o julgamento do(s) recurso(s) que determinou o sob

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 791-A DA CLT. PROCESSOS EM CURSO. NÃO CABIMENTO. Nos processos em curso quando da entrada em vigência da Lei 13.467/2017, não há que se falar em condenação ao pagamento de honorários advocatícios, pois em que pese a sua previsão esteja inserida na legislação processual, sua natureza jurídica é de direito material, o que imped

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 791-A DA CLT. PROCESSOS EM CURSO. NÃO CABIMENTO. Nos processos em curso quando da entrada em vigência da Lei 13.467/2017, não há que se falar em condenação ao pagamento de honorários advocatícios, pois em que pese a sua previsão esteja inserida na legislação processual, sua natureza jurídica é de direito material, o que imped

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 791-A DA CLT. PROCESSOS EM CURSO. NÃO CABIMENTO. Nos processos em curso quando da entrada em vigência da Lei 13.467/2017, não há que se falar em condenação ao pagamento de honorários advocatícios, pois em que pese a sua previsão esteja inserida na legislação processual, sua natureza jurídica é de direito material, o que imped

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 791-A DA CLT. PROCESSOS EM CURSO. NÃO CABIMENTO. Nos processos em curso quando da entrada em vigência da Lei 13.467/2017, não há que se falar em condenação ao pagamento de honorários advocatícios, pois em que pese a sua previsão esteja inserida na legislação processual, sua natureza jurídica é de direito material, o que imped