Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 3682 Contudo, como se vê no presente processo, a 1ª Executada possui Certidão Positiva de Débitos em seu desfavor e, como tal, pressupõe-se que nos processos que serviram de base para a expedição da Certidão não foram encontrados bens para garantir a execução. Logo, se naqueles delineados ao Id n.º 5caca68 não foram encontrados bens para penhorar, resta concluir

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3413/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho clientes, como verdadeira representante do ITAÚ UNIBANCO S.A. De fato, a relação entre as reclamadas, in casu, revelou-se típico fornecimento de mão-de-obra interposta, o que se extrai dos depoimentos prestados pelas testemunhas dos reclamantes nos autos dos processos que serviram, nestes autos, como prova emprestada, verbis: [...] E também com base no depoimento de testemunhas leva

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 2035 O Reclamante consignou que foi admitido em 06/06/2012, e demitido em 07/12/2013, e que exerceu a função de trabalhador na cultura de cana de açúcar, nas lavouras de cana da ré, tanto no plantio como na colheita. Aduziu que "ficava à disposição do empregador, súmula 90 e 320 do TST, de segunda a sábado, das 05h00min às 19h00min, sendo que mourejava, efetivamente,

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 9670 contrato com a empresa Navarro. Milita, ainda, em desfavor do recorrente o objeto social da empresa Consigaz, indicando que não é uma empresa de construção civil, vale dizer as atividades da 1ª reclamada não se confundem com as atividades fins da Consigaz. Por fim, o teor dos áudios da mídia (CD) trazida pelo autor, não contém qualquer tipo de prova capaz de alt

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 22880 INCIDENTE DE DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA - INCLUSÃO DE SÓCIOS DE FATO Inconformadas com a procedência do incidente de despersonalização da pessoa jurídica, agravam de petição as ex- Com base na prova emprestada juntada aos autos (ata de audiência sócias supra nominadas, requerendo a reforma da decisão. do processo 1000041-71.2015.5.02.0024), o

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 216 preceituam os artigos 472 e 479 do novo CPC/2015. Advogado(a)(s): THAIS REGINA DE SOUZA (PA - 13959) Assim, inviável o seguimento do recurso. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS CONCLUSÃO O recurso é tempestivo (decisão publicada em 16/08/2016 - fl./ID DENEGO seguimento ao recurso de revista. 24047E8; recurso apresentado em 17/08/2016 - fl./ID 08a3758). Publique-se e in

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informando que se trata da página que contém os demonstrativos 35375 ALEXANDRE LAURIA DUTRA de pagamento das servidoras Andrea Cintia Dos S Chaves, Isis Aimee Torello e Marisa Monteiro F L A e Silva. Rafael Julio Borges da Silva Em que pese a alteração pelo segundo grau, deverá ser utilizado o salário que deveria ser implementado nos exatos termos das DOUGLAS SCARANO

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1759 Notifiquem-se as partes, por seus patronos, para ciência. e períodos em coincidência, devendo acostar os cálculos de LIMOEIRO DO NORTE/CE, 14 de abril de 2021. liquidação confeccionados em ambos os processos, que serviram CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIOGENES RIBEIRO como base para a expedição da RPV do processo 0028000- Juíza do Trabalho Titular 43.2008.

Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 683 ADVOGADO CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO(OAB: 032588) PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA(OAB: 7606) SAENGE ENGENHARIA DE SANEAMENTO E EDIFICACOES LTDA PATRICIA GARCIA FERNANDES(OAB: 211531) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a decisão proferida nos autos em que contende com MAIS MONTAGENS E AUTOMAÇÃO ADVOGADO INDUSTRIAL . RECLAMADO Presentes os pressupostos objetivos, temp

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 28658 emprego se formou diretamente com a empresa prestadora de verifica-se que no depoimento pessoal do autor do processo nº serviços. Aliás, o reclamante sequer formulou pedido nesse sentido. 0011088-57.2014.5.15.0002, foi confirmado que, quando da Do mesmo modo e pelos mesmos fundamentos, não há se falar na contratação, o obreiro foi informado a respeito do ho