Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2298 Processo 1000262-89.2016.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elza Maria Gonçalves Rezende - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista o decidido pelo STF no RE632212, fica suspenso o andamento do feito, pelo prazo de dois anos, a contar de 05/02/2018. Remeta-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1581 de energia elétrica”, por força da decisão emanada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 986. Tornem os autos à fila de processos suspensos. Intime-se. - ADV: MATHEUS SAMUEL DA SILVA (OAB 268115/SP), MARIA INES PIRES GINER (OAB 111436/SP) Processo 1005645-59.2017.8.26.0077 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3177 desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). 3. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado através do pertinente cumprimento de sentença (Cód 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre autom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1907 determinou o sobrestamento dos processos em curso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre o tema Inclusão da tarifa de isso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica , ressal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2297 manifestar se o depósito satisfez a obrigação. No silêncio, o feito será extinto pelo cumprimento da execução (artigo 924, inciso II do CPC). Intime-se. - ADV: MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP) Processo 1000128-62.2016.8.26.0383 - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 590 processo para fila de processos suspensos. Intime-se. - ADV: EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP) Processo 1500147-04.2020.8.26.0534 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Wirex Cable S/A - Vistos. Em que pese o inconformismo do exequente, considerando que a recuperação judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2299 RJ), LEONARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 350145/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP) Processo 1000296-93.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Luzia Claudia Inocencia dos Santos - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2128 MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - Vistos. Nos termos do acórdão, suspendam-se os autos Tema 810 Recurso Extraordinário n. 870.947 SE (fila processos suspensos). Intime-se. - ADV: RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 238707/SP), APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 110999/SP), ORLANDO WELLINGTON NASCIMENTO (OAB 349094/

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2728 Processos suspensos. Intime-se o órgão acusatório, pessoalmente. Xinguara/PA, 6 de junho de 2019. CESAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito PROCESSO: 00095757420178140065 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CESAR LEANDRO PINTO MACHADO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/06/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:WAGNER GOMES FEITOSA D

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2719 curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, aproveitando-se todos os atos processuais realizados até a presente data, uma vez que foram produzidos sob o crivo do devido processo legal. O processo deverá ficar suspenso pelo máximo de pena cominada, nos termos da súmula 415 do STJ, findos os quais, o curso do prazo prescricional voltará a correr normalmente. Uma