Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1582 Despacho de página 374 em seus ulteriores termos. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), RENATA BRITO DE OLIVEIRA BOSCATELI (OAB 347594/SP), OSVALDO SOARES PEREIRA (OAB 337676/ SP) Processo 1007792-62.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Transporte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1559 discussão de culpa que não interessa ao consumidor, perante o qual há responsabilidade objetiva das fornecedoras de produto e serviços. Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, em comentários ao CDC, assim expõem: “O sistema do CDC veda a utilização da denunciação da lide e do chamamento

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1322 Verifico desde logo que o(s) instrumento(s) de locação foi(ram) celebrado(s) com prestação formal e concreta de garantia (LL, arts. 37, 40). De modo que, embora já haver estabelecida ab initio a probalidade de inadimplemento do(s) contrato(s) por meses, não reconheço, portanto, fundamento bastante ao deferimento do pleito liminar com fulcro no art. 59, § 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1559 discussão de culpa que não interessa ao consumidor, perante o qual há responsabilidade objetiva das fornecedoras de produto e serviços. Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, em comentários ao CDC, assim expõem: “O sistema do CDC veda a utilização da denunciação da lide e do chamamento

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 964 que na interação entre os requisitos da probabilidade do direito e do risco de dano ao resultado útil do processo, aquele primeiro deverá, por agora, ser sopesado com menor rigor (CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO, in Instituições., op. cit., pp. 880/881). Sob pena do fenômeno tempo do processo obstar a fruição do próprio direito, ao exame inicial do fólio exsurge o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1257 projeção futura e ultra-ativa, salvo em hipóteses absolutamente excepcionais de abuso ou de teratologia manifesta”. (TJSP; Feito não especificado 0153765-84.2006.8.26.0000; Relator (a): Rui Stoco; Órgão Julgador: Orgão Julgador Não identificado; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7.VARA; Data do Julgamento: N/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1759 com a Central de mandados local para obtenção do nome do servidor e seu telefone para ultimar as providências.Dessa forma, expeça-se novo mandado para integral cumprimento, que deverá ficar com o oficial pelo prazo de 20 (vinte) dias para que a requerente forneça os meios e mantenha prévio contato.No s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 1960 III, cc o art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1000053-30.2015.8.26.0586 - Inventário - Sucessões - J.S. e outros - Aguardando manifestação da requerente se há interesse na expediçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2370 e decido.O feito comporta julgamento antecipado de mérito (fls. 355, inciso I do NCPC), pois não há necessidade de provas, na medida em que os fatos encontram-se suficientemente provados e as divergências cingem-se, apenas, sobre matéria de direito, ressaltando-se que as próprias partes não requereram prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2411 após o término do contrato, continuaram seu cumprimento, ensejando a prorrogação por prazo indeterminado (art. 56, parágrafo único da Lei 8.245/91). Ainda restou incontroverso que a autora, com intento de retomada, notificou a ré para que para que desocupasse o imóvel no prazo de 30 (trinta) dias, sem