1.274 resultados encontrados para processuais da acao - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ENA DE PRECLUSAO. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA-GO, 04/08/2017 HELOISA S ILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10885-76.2017.8.09.0123 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DORMICHEL MARQUES MACHADO VITIMA : DIOGO RECKERT ADV ACUS : 5922 GO - ELY ALVES DE LIMA DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FEITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, BEM COMO VER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 SLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, BEM COMO VERIFICO A PRESENCA DAS COND ICOES E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUM ARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. ASSIM SENDO, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIE NTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 NR. PROTOCOLO : 377244-09.2014.8.09.0003 AUTOS NR. : 605 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CHENISTON JUNIO GOMES OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201403772449 DESPACHO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FE ITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, BEM COMO VERIFICO A PRESEN CA DAS CONDICOES E DOS PRESSUPOSTOS PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 PROTOCOLO NR. : 76530-82.2016.8.09.0123 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALCIDES ORCINO DOS SANTOS VITIMA : MARIA APARECIDA ALVES MATEUS ADV ACUS : 38294 GO - NAYARA KAROLINNE TRINDADE NUNES DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FEITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, BEM COMO VERIFICO A PRESENCA DAS CONDICOES E DOS PR ESSUPOSTOS PROCESSUAIS DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 NR. PROTOCOLO : 80911-50.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELI SERGIO JOSE DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 26952 GO - EMIVALDO DE SOUSA DESPACHO : ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FEITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSU AIS, BEM COMO VERIFICO A PRESENCA DAS CONDICOES E DOS PRESSUPOSTO S PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 17. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 332809-07.2016.8.09.0123 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS TRUCOLO PEIXOTO VITIMA : JEOVA APARECIDO GONCALVES ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FEITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, BEM COMO VERIFICO A PRESENCA DAS CONDICOES E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 AUTOS NR. : 906 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SILVIA MARTINS BORGES ACUSADO : WILLIAN VALADAO SILVA ADV ACUS : 27051 GO - OSVALDO FRANCA BERQUO DESPACHO : ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FEITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSU AIS, BEM COMO VERIFICO A PRESENCA DAS CONDICOES E DOS PRESSUPOSTO S PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ENTENDO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 NR. PROTOCOLO : 28645-23.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO LEITE DA COSTA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 11001 GO - DORIVAL JOAO GONCALVES DESPACHO : ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FEITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSU AIS, BEM COMO VERIFICO A PRESENCA DAS CONDICOES E DOS PRESSUPOSTO S PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NAO OBSTANTE OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PROTOCOLO N 201503019580 DESPACHO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FE ITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, MAS VERIFICO A PRESENCA DA S CONDICOES E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NAO OBS TANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO , QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, T AIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT ,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ADV ACUS : 24841 GO - REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO DESPACHO : PROCESSO N 201303189393 DECISAO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FEIT O, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, BEM COMO VERIFICO A PRESENCA DAS CONDICOES E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ENTENDO AUSENTE, NO MOMEN TO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES