39 resultados encontrados para processuais de exist - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 QUE EM GARANTIA DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS, A REQUERIDA TRANSFERIU EM ALIENACAO FIDUCIARIA O SEGUINTE BEM MOVEL: UM VEICULO, MARCA T OYOTA MODELO COROLLA SE G 1.8/1, COR PRETA ANO 2009, PLACA EBS303 1, CHASSI: 9BRBB48EX95061004, RENAVAM 127208631. AFIRMA, QUE A RE QUERIDA DEIXOU DE EFETUAR O PAGAMENTO A PARTIR DA 05 (QUINTA) PAR CELA, DATADA EM 04/02/2016, BEM COMO AS DEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 DESPACHO : PROTOCOLO : 201401866063 NATUREZA : ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIO NADA DENUNCIADO : WIRLEY DOUGLAS COSTA SOUZA SENTENCA CUIDAM OS A UTOS DE ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE WIRLEY DOUGLAS COSTA SOUZA, PELA PRATICA, DOS FATOS CAPITULADOS NO ARTIG O 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 DEPRECAD O (INFORMANDO A DATA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA, A COMARCA/ JUIZO DEPRECADO E TESTEMUNHAS A SEREM INQUIRIDAS) O(A)( S) IMPUTA DO(A)(S) RESIDENTE(S) EM OUTRA COMARCA DEVERA(AO) SER I NTIMADO(A) (S), VIA CARTA PRECATORIA , COM PRAZO DE 30 (TRINTA) D IAS, PARA C OMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIG NADA NESTA C OMARCA E DESNECESSARIA A INTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 ARTIGO 32, 1. DA LEI N. 11.343/06. TRANSITADO EM JULGADO A SENTEN CA, (I) FORMEM OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA DA SENTENCIA DA CHEILA E PROCEDA-SE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA; (II) DECL ARO A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DA CONDENADA (ART. 15, III , DA CF), DEVENDO SER EXPEDIDAS AS COMUNICACOES DE PRAXE; (III) L ANCE O NOME DA CONDENADA NO ROL DOS CULPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CICERO MOREIRA DE ARAUJO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 20212 GO - RENATO GHANNAM 15869 GO - MIRIAM DOMINGUES GHANNAM 46246 GO - LAURO MARCEL GHANNAM DESPACHO : CICERO MOREIRA DE ARAUJO, AJUIZOU ACAO PREVIDENCIARIA PARA CONCES SAO DO BENEFICIO DE AUXILIO-DOENCA COM POSTERIOR CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 SEREM DIRIMIDAS OU NULIDADES PROCESSUAIS A SEREM ESCOIMADAS, PASS O, SEM MAIS DELONGAS, A ANALISE DOS FATOS QUE CONSTITUEM O PONTO FUNDAMENTAL DA ACAO. INICIALMENTE, VALE RESSALTAR QUE FORAM OBSER VADAS AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXIST ENCIA E VALIDADE CONSTITUCIONAIS, GARANTINDO-SE AO ACUSADO TODAS AS OPORTUNIDADES DE MANIFESTACAO LEGAL E A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 RAIS ALBERICI PROMOTOR DE JUSTICA: ALENCAR JOSE VITAL ACUSADO: BE RTO SOUSA GALVAO REALIZADO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DO R EU. FOI NOMEADA PARA O ATO O DEFENSORO DATIVO DR. MAYONE FERREIRA DE SA. ABERTA A AUDIENCIA, NOTIFICOU AS PARTES E TESTEMUNHAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM CO MO CIENTIFICA AS PARTES SOBRE A UTILIZACAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 OS. EM SEGUIDA, O DENUNCIADO CLAUDIO APANHOU UM CAPACETE QUE ESTA VA SOBRE SUA MOTO E DESFERIU UM GOLPE NO ROSTO DA VITIMA. ATO CON TINUO, O DENUNCIADO DIVINO, IRMAO DE CLAUDIO, AGINDO COM ANIMUS N ECANDI, APODEROU-SE DE UMA FACA E DESFERIU DIVERSOS GOLPES CONTRA A VITIMA ACERTANDO-A NAS REGIOES DA CRISTA ILIACA DIREITA, INFRA ESCAPULAR DIREITA, PEITORAL DIREITA E PUNHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 SCRICOES NO LAUDO MEDICO. CONSTA AINDA QUE, ENQUANTO DIVINO DESFE RIA FACADAS, O DENUNCIADO CLAUDIO, COM O MESMO PROPOSITO (CEIFAR A VIDA DA VITIMA), SIMULTANEAMENTE, DESFERIA MURROS E CHUTES CONT RA A VITIMA, A QUAL NAO VEIO A OBITO POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A S VONTADES DOS AGENTES. CESSADA AS AGRESSOES, A VITIMA CONSEGUIU RETORNAR ATE SUA RESIDENCIA, ONDE, MESMA FERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NTACAO. O PROCESSO TRANSCORREU COM ESTRITA OBSERVANCIA AOS PRECEI TOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PERTINENTES A TODA E QUALQUER PESSOA SUBMETIDA A UM PROCESSO JUDICIAL EM QUE SE APURA A OCORRENCIA DE UM CRIME. O REU TEVE OPORTUNIDADE DE SE DEFENDER DIRETAMENTE E P OR DEFENSOR NOMEADO, BEM COMO FORA OBSERVADO EM TODO O PROCESSO A GARANTIA DA PRODUCAO DE PROVAS POR MEIOS LICI