Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1153 RELAÇÃO Nº 0189/2019 Processo 0012047-93.2016.8.26.0309 (processo principal 1008362-66.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.C.F. - R.O.F. - Vistos. Fls. 181/183: deixo de receber o recurso de apelação interposto pelo executado contra decisão proferida às fls. 168/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1256 valor da causa. No mais, certifique-se o oportuno trânsito em julgado da sentença das p-p. 74/76 e expeça-se o competente mandado de averbação do divórcio decretado. Por fim, aguarde-se o recolhimento voluntário das custas processuais devidas pelo requerido, até o trânsito em julgado da referida s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2596 Processo 1001870-90.2022.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.O.S. - L.A.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou então informem se desejam o julgamento antecipado da lide, no prazo de cinco dias. Em igual prazo, e a fim de conferir elastério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1175 Considerando serem os requerentes maiores e observando os fatos narrados na inicial, HOMOLOGO, por sentença, para que produza todos os efeitos legais, os termos do ajuste de fls 01/02. 4. No mais, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, EXTINGO o processo, com a re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WARNEY MAURO PRESTES DA COSTA VAL (OAB 2837/AM) - Processo 0630081-91.2020.8.04.0001 - Monitória Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte autora para que recolha as custas de processamento da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3192 no caso concreto citado por aquela Corte Superior, no bojo do aludido julgado foi admitida a possibilidade de, mesmo no âmbito do processo penal, ser considerada válida a citação da apontada forma. Ora, se o Tribunal Cidadão acedeu a tal proposta, é certo que não se pode descartar, sem reflexão mais cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2085 das respectivas contratações, bem como para CONDENAR a requerida à repetição de eventuais valores pagos a mais, de forma simples, com possibilidade de compensação com créditos. Diante da sucumbência recíproca e equivalente, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais (art. 86 do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1604 conflitantes. Oficie-se ao INSS, conforme requerido. Providenciem os exequentes a juntada de cálculo discriminado e atualizado do débito. COM A JUNTADA DO CÁLCULO: A) Lavre-se termo de penhora no rosto dos autos, encaminhando-se por ofício ao juízo competente. B) Inscreva-se a dívida no sistema Serasaju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1159 116 RECÍPROCA APELAÇÃO NÃO PROVIDA. (Apelação nº 9229756-39.2008.8.26.0000, Piracicaba, 22ª Câmara de Direito Privado, Relator Desembargador Matheus Fontes, julg. em 25.11.2009, reg. em 17.12.2009) Portanto, é caso de se reconhecer serem indevidas as anotações promovidas pelo réu na entidade de proteç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3476 nasceram duas filhas em 14/08/2015 e 12/09/2016. Pede o reconhecimento da união estável pelo período de dez anos, a fixação da guarda compartilhada das menores e regime de convivência conforme o item 13 da inicial. Instruíram a inicial os documentos de fls. 13/16. 2. O Ministério Público opinou pelo deferimento da