Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 2619 BALNEARIO CAMBORIU/SC, 23 de setembro de 2020. ROSILAINE BARBOSA ISHIMURA SOUSA BALNEARIO CAMBORIU/SC, 23 de setembro de 2020. ROSILAINE BARBOSA ISHIMURA SOUSA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº HTE-0000829-84.2020.5.12.0045 REQUERENTE RM GELATERIA E CAFETERIA EIRELI ADVOGADO VALQUIRIA SCHLEMPER(OAB: 50661/SC) ADVOGADO PRICILA MOREIRA(OAB: 44361/SC) REQUERIDO WI

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 1835 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PRÉ-METAL DE SIQUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL CONCRETO E METALÚRGICA LTDA interpôs embargos de Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 320, 2º andar - Centro declaração em face da sentença alegando erro material no tocante Comercial Fall, CENTRO, JARAGUA DO SUL/SC - CEP: 89251-

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 325 fundamentação. Em razão do decidido, condeno a reclamada ao pagamento das custas processuais no importe de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor ora arbitrado à condenação. DORIVAL BORGES Desembargador Relator DECLARAÇÃO DE VOTO Voto do(a) Des(a). GRIJALBO FERNANDES COUTINHO / Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho Acórdão Destaquei para divergi

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Custas, pela Reclamada, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, arbitrado à condenação. Honorários advocatícios pela Acionada, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ACC-0000001-34.2021.5.10.0005 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA A

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 79 inicial com fulcro nos artigos 485, incisos I e IV, do CPC, 10 da Lei quanto ao valor ali especificado, sendo o valor correto de R$ 658,40 nº 12.016/2009 e 248 do Regimento Interno desta Corte. e não de R$ 650,40. Diante do exposto, indefiro liminarmente a petição inicial e julgo Em razão do trânsito em julgado ocorrido em 23/09/2021, intime-se extinto o proces

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 RÉU INCOMASA COM E REPRESENTACAO DE MADEIRAS SANT'ANA LTDA JOÃO MARIA VIEIRA(OAB: 100357/SP) ORLANDO RODRIGUES JARDIM REINALDO GIACOMELLI DOLIRA ALVES JARDIM DOMINGOS BATISTA CLETO LEO MARCOS PAIOLA(OAB: 15629/PR) ANDRE SOBREIRA DA SILVA VALDIR DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO LEILOEIRO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TER

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15093 WZI INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0011044-21.2021.5.15.0104 AUTOR NAYARA CRISTINA GONCALVES ADVOGADO PEDRO ANTONIO PADOVEZI(OAB: 131921/SP) RÉU MUNICIPIO DE POLONI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7a5277 proferido nos autos. DESPACHO Por sentença de 14/02/2022, foi julgada improcedente a ação, Intimado(s)/Citado(s): sendo o autor condenado

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 5426 feita na forma da lei, conforme decisão última e transitada em da impugnação à sentença de liquidação. CONHECER do agravo julgado, a ser proferida pelo E. STF nos autos da ADC nº 58. de petição aviado por Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Reforma-se. Ltda. e NÃO O PROVER. Determina-se, de ofício, que a correção AGRAVO DA RECLAMANTE monetár

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 6840 dascustas do processo, não havendo mais a presunção de hipossuficiência como antes previsto §3º do mesmo artigo. No caso, considerando que o teto previdenciário, em 01/01/2020, José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza passou a ser de R$ 6.101,06, tem-se que o autor percebe valor Desembargador Relator maior que o próprio teto, razão pela qual não se enquad

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6710 CLECIO ROBERTO HASS(OAB: 206407/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDSON LUIS ALDUINO - EDSON LUIS ALDUINO - CONFECCOES - EPP - JAQUELINE MAGATTI ALDUINO - ME - KAROLINE MAGATTI ALDUINO - KAROLINE MAGATTI ALDUINO - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4dd7cbb proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JU