7.400 resultados encontrados para processuais pelo requerido - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 313 272.01.2005.001585-4/000000-000 - nº ordem 301/2005 - Condenação em Dinheiro - JOSE ROBERTO DA SILVA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA SA - (Fica o executado intimado para, no prazo legal, se manifestar acerca da petição dos exequentes, juntada às fls. 170 dos autos, na qual os exequentes informam que equivocar
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 CONSóRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. NO CURSO DA DEMANDA, AS PARTES CELEBRAM ACORDO ( FLS. 121/123). BREVE RELATÓRIO. DECIDO. AS PARTES SãO CAPAZES E ACORDO ENTABULADO ENTRE ELAS NãO CONTRARIA TEXTO EXPRESSO DE LEI, SENDO SUSCETíVEL DE HOMOLOGAçãO. ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO A REFERIDA TRANSAÇÃO, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, DE CONSEQüêNCIA, D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1320 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 SENTENÇA: TRATA-SE DE AçãO COBRANçA PROPOSTA POR ALEXANDRE JOSé SILVA MESQUITA EM FACE DA SEGURADORA LíDER DOS CONSóRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, AMBOS OPORTUNAMENTE QUALIFICADOS. NO CURSO DA DEMANDA, AS PARTES CELEBRAM ACORDO ( FLS. 58/59). BREVE RELATÓRIO. DECIDO. AS PARTES SãO CAPAZES E ACORDO ENTABULADO ENTRE ELAS NãO CONTRARIA TEXTO EXPRESSO DE LEI, SENDO SUS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1335 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 CARDOSO ABADIO EM FACE DA SEGURADORA LíDER DOS CONSóRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. NO CURSO DA DEMANDA, AS PARTES CELEBRAM ACORDO ( FLS.62/63). BREVE RELATÓRIO. DECIDO. AS PARTES SãO CAPAZES E ACORDO ENTABULADO ENTRE ELAS NãO CONTRARIA TEXTO EXPRESSO DE LEI, SENDO SUSCETíVEL DE HOMOLOGAçãO. ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO A REFERIDA TRANSAÇÃO, PARA QUE SURTA SEUS JURíDI
2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 8 Região, por, admitir a Ação Rescisória e, no mérito, julga-lá procedente para rescindir a sentença proferida na RT nº Acórdão Processo Nº AR-0016232-62.2016.5.16.0000 Relator AMERICO BEDE FREIRE AUTOR MUNICIPIO DE GRAJAU ADVOGADO PEDRO SILVESTRE SOUSA CHAVES(OAB: 13910/MA) RÉU ELIETE ALVES PEREIRA ADVOGADO HILDOMAR SANTOS SILVA(OAB: 11162/MA) CUSTOS LEGIS MINISTE
2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 383 Acórdão Conclusão do recurso Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer da tutela de urgência e, no mérito, por maioria, tornar definitiva a liminar anteriormente concedida e julgar parcialmente procedente o pedido inicial para fins de conferir efeito suspensivo ao recurso
2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 388 -se definitiva a liminar anteriormente concedida, julga-se pagar indenização por danos materiais de 50% do salário do obreiro parcialmente procedente o pedido inicial para fins de conferir efeito com inclusão em folha de pagamento (alínea "b" da parte dispositiva suspensivo ao recurso ordinário interposto - RO 0000589- da sentença), até a publicação de seu j
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1969 INTIMAÇÃO Custas processuais pelo requerido no importe de R$ 44,00, calculados no percentual de 2% sobre o valor da condenação. Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a Intimem-se as partes. seguir: SENTENÇA AGUA BOA, 5 de Novembro de 2018. MARILAINE PINHEIRO DE MELLO Cancelada a conclusão anterior porque realizada de forma equivocada. Sen
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 5054 a liminar anteriormente concedida, por unanimidade, julgar procedente para fins de conferir efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto nos autos da reclamação cadastrada sob o n. Posto isso, conheço da tutela cautelar antecedente e, mantendo a 0000884-35.2017.5.20.0007, sustando os efeitos da eficácia da liminar anteriormente concedida, julgo-a procedente
2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 valor da causa (R$ 7.106,39). 901 AUTOR:CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL 3. Custas processuais pelo requerido no importe de R$ 156,34 calculados no percentual de 2% sobre o valor da condenação. RÉU: JOAO MALAQUIAS DE AZEVEDO 4. Intimem-se as partes. 5. Decorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, INTIMAÇÃO retornem-se os autos