59 resultados encontrados para processuais pendentes. entretanto - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3383 considerando que a providencia pode ser efetuada sem a intervenção judicial. Para respaldo à essa busca, servirá a presente decisão como ofício, para indicação de bens (veículos) em nome do executado Sergio Ricardo Alves, via de cópia, a ser retirada e encaminhada pela exequente, caso queira. Com a inf
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4849 se o caso, proceder ao recolhimento das custas iniciais e da diligência do Oficial de Justiça destinada à citação no prazo acima assinalado. 2-) No mais, deverá o autor, no mesmo prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento da petição inicial (artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil), juntar com
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4341 Processo 1016108-29.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Penna de Oliveira Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre a contestação apresentada, no
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4141 jurídica mencionada, anotando que o patrono constituído nos autos deverá constar do quadro societário da pessoa jurídica em questão, conforme bem expressa o artigo 15, caput e seus parágrafos, da Lei 8906/94. Nada Mais - ADV: ANA MARIA FRANCO DOS SANTOS (OAB 107225/SP) Processo 1008940-49.2017.8.26.045
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 904 CARLOS TRIVELATTO FILHO (OAB 161788/SP), CLEONIL ARIVALDO LEONARDI JUNIOR (OAB 232963/SP) Processo 0002458-25.2001.8.26.0076 (076.01.2001.002458) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Bilac - Valdir Reichemback - Vistos. De início destaco que, apesar da petição de fls. 208 estar a indicar que se trata
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3665 ENSINO DE PIRACICABA - Ordem nº 2015/000129 Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo (61613). Intime-se. Piracicaba, 26 de setembro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: EDIBERTO DIAMANTINO (OAB 152463/SP) Processo 1016525-79.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da F
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4094 nº 2010/014849 VISTOS. Para deferimento da pretensão retro manifestada, deverá a exequente apresentar respectivo cálculo atualizado. Para tanto, assino o prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se por 30 (trinta) dias. No silêncio, intime-se a exequente nos termos do parágr
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3506 Remessa Necessária Cível 1035197-39.2020.8.26.0053; Relator (a):Encinas Manfré; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -12ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 22/02/2022; Data de Registro: 22/02/2022) Ante o exposto, defiro a tutela de evid
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2837 528 promovente em custas, todavia suspensa a exigibilidade tendo em vista a gratuidade deferida. Intimem-se o promovente, por seu advogado ( via DJE). Transitado em julgado, arquivem-se, com as cautelas de lei. Fortaleza, 29 de abril de 2022. Dra. Maria Martins Siriano Juíza de Direito (Em respondência Portaria nº 298/2022 TJCE) ADV: FRANCISCO LEUDO MELO MOREIRA (OAB 36394/CE) - Pr
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2837 529 Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: R.M.C. - Diante do exposto - considerando o mais que dos autos consta, normas e princípios aplicáveis à espécie, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, e o faço com amparo na textuação legal pertinente. Sem custas. Intime-se a parte autora, por seu advogado (DJe). Ciência ao Ministério Público, via Portal. Após o