Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATSum-1000554-51.2020.5.02.0028 RECLAMANTE MARIANA CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO ANTONIO PEDRO DAS NEVES JUNIOR(OAB: 102133/SP) RECLAMADO INTELIJUR - INFORMACOES JURIDICAS, EMPRESARIAIS E DE GESTAO LTDA ADVOGADO LISIANE GRANHA MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 255437/SP) 1967 comprovar o pagamento das custas (R$ 150,00) e contribuições previdenciárias (caso haja) em at

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1519 KATIA ALVES DE LIMA NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c23c23e Processo Nº ATAlc-0000348-61.2021.5.20.0014 RECLAMANTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO SARA OLIVEIRA RIBAS(OAB: 8047/SE) RECLAMADO UESLEI PRATA DE FRAGA ADVOGADO JAMILLE RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 8385/SE) proferida

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1885 476 cônjuge virago a usar o nome de solteira. Condeno as partes ao pagamento das custas processuais, pro rata, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade ora deferida, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º do CPC/2015. Itapiúna, 10 de abril de 2018. Jair Teles da Silva Filho (Juiz Substituto - Respondendo).Itapiúna, 13 de abril de 2018.Laray Rodrigues de OliveiraSupervisor

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 247 Posto isto, extingo o processo comapreciação de mérito nos termos Após, cumpridas todas as obrigações decorrentes do acordo, do art. 487, III, “b”,do CPC/2015. arquivem-se os autos em definitivo. Custas processuais pro rata, dispensadas. Uma vez depositado o valor acordado na conta fundiária do obreiro LUIZ HENRIQUE CANDIDO DA SILVA (Cláusula 3ª), expe�

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 979 advogados, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os termos do acordo celebrado, por meio do qual a PODER JUDICIÁRIO reclamada pagou ao reclamante a quantia de R$1.476,83. JUSTIÇA DO TRABALHO 2. Custas processuais, pro rata, dispensada a quota-parte devida Vistos, etc. pelo reclamante. A reclamada deverá comprovar a quota que lhe 1. Estando as pa

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 2180 pela Presidência deste E. Tribunal, tendo como processo piloto o de pago. nº 0000267-54.2017.5.20.0014. 4. Custas processuais, pro rata, dispensadas na forma da lei. 3. No caso de inadimplemento, os autos deverão retornar a este 5. Considerando a natureza indenizatória das parcelas acordadas, Juízo, para fins de instrução e julgamento, no que tange à não h

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 1194 perante o Juízo Auxiliar de Execução - JAE, seguindo-se os 3. No caso de inadimplemento, os autos deverão retornar a este critérios definidos por aquele juízo, em razão do deferimento do Juízo, para fins de instrução e julgamento, no que tange à pedido de reunião das execuções em desfavor da 1ª Reclamada, responsabilização do Município, devendo ser

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 1199 pago. 7. Encaminhem-se os autos ao JAE. 4. Custas processuais, pro rata, dispensadas na forma da lei. LAGARTO/SE, 04 de março de 2021. 5. Considerando a natureza indenizatória das parcelas acordadas, não há incidência de contribuições previdenciárias. KATIA ALVES DE LIMA NASCIMENTO 6. Dê-se ciência às partes. Juiz do Trabalho Titular 7. Encaminhem-se os

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 2184 pedido de reunião das execuções em desfavor da 1ª Reclamada, responsabilização do Município, devendo ser abatido eventual valor pela Presidência deste E. Tribunal, tendo como processo piloto o de pago. nº 0000267-54.2017.5.20.0014. 4. Custas processuais, pro rata, dispensadas na forma da lei. 3. No caso de inadimplemento, os autos deverão retornar a este

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 3363 Vistos, etc. 3. Cláusula penal de 50%. 1. Homologo o ajuste de #id:dd8e10a, para que produza seus 4. Custas processuais, pro-rata, dispensada a quota-parte devida jurídicos e legais efeitos. pela Autora. A Empregadora deverá comprovar a quota que lhe 2. Considerando que o crédito da Autora será depositado em conta cabe, no importe de R$50,00, em até 10 di