Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 13786 Dessa forma, indefiro a instauração do IDPJ e julgo-o extinto, sem MARCOS PAULO DOS SANTOS, qualificado na inicial, propôs a resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC. presente reclamação em face de MUNICÍPIO DE GUARULHOS, Registre-se. alegando, em síntese, que trabalha para a reclamada desde 2) No prazo de 30 dias, deverá o exequente indi

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO CIBELE PASSOS CAJADO(OAB: 291636/SP) ATACADAO S.A. RICARDO KIY(OAB: 309707/SP) ANDRE LUIZ KENDY ISHINI(OAB: 281740/SP) 12160 testemunhas às fls. 468/473. Sem outras provas, encerrou-se a instrução processual. Razões finais remissivas. Prejudicada a tentativa final de conciliação. É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): DECIDO - ATA

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região WELITON SANTANA JUNIOR(OAB: 287931/SP) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) GP TRADE E GESTAO LTDA MATEUS PELOZATO HENRIQUE(OAB: 391135/SP) DOMINGOS ALFANO LUIS HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS 12606 1. Das normas processuais Com o advento da Lei 13.467/2017, em vigor desde 11/11

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 9553 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO As contribuições previdenciárias incidirão sobre as seguintes TRABALHO parcelas de natureza salarial (art. 832, § 3º da CLT): horas extras e reflexos nos descansos semanais remunerados, décimo terceiro Fundamentação salário e férias usufruídas; diferenças salariais e reflexos no décimo Processo nº 1000178-27.2018.5.02

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 RECLAMADO ADVOGADO AMERICAN AIRLINES INC LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO(OAB: 182309/SP) VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA FELIPE PROBST WERNER(OAB: 29532/SC) RECLAMADO ADVOGADO 10417 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo nº 1000146-22.2018.5.02.0322 Intimado(s)/Citado(s): - AMERICAN AIRLINES INC - EVANS JOE KOFI - VI

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 Retifique-se a autuação e demais assentamentos para constar a 12743 SENTENÇA correta denominação da segunda reclamada: Telefônica Brasil S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62. DANILO SOUZA SANTOS, qualificado na inicial, propôs a presente reclamação em face de 1) JMA AGENCIAMENTO DE CARGAS Intimem-se. LTDA - EPP, 2) STAR PAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, 3) RENT A

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 11543 Concedidos os benefícios da justiça gratuita à parte autora. SENTENÇA Honorários advocatícios em favor do patrono das partes, à razão de 5% sobre o valor de que resultar a liquidação dos pedidos vencidos EDIELSON FERREIRA DA CRUZ, qualificado na inicial, propôs a e vencedores. presente reclamação em face de TABAJARA LOGÍSTICA EIRELI, alegando, em sínte

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11881 Processo E-RR-10128-11.2016.5.15.0088, que versa sobre aparente contrariedade à Sumula 450 do C. TST, com determinação PODER de remessa dos autos ao Tribunal Pleno, é certo que ainda não JUDICIÁRIO houve pronunciamento deste Órgão sobre a questão controvertida, nos termos do art. 72 do RITST, razão pela qual não há falar em Processo nº 1000402-94.2020.5.02.032

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 13673 Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO GERIR A segunda reclamada arguiu preliminar de ilegitimidade de parte; diz que firmou convênio com a primeira ré com objeto de PODER JUDICIÁRIO gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas por dia no Hospital Municipal de Urgências de Guarulhos, Hospital Municipal da Crian

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO FLAVIO TOMAZ PEREIRA(OAB: 289329/SP) CIBELE PASSOS CAJADO(OAB: 291636/SP) ATACADAO S.A. RICARDO KIY(OAB: 309707/SP) ANDRE LUIZ KENDY ISHINI(OAB: 281740/SP) 12170 seguintes. Colhidos os depoimentos pessoais das partes e oitiva de testemunhas às fls. 468/473. Sem outras provas, encerrou-se a instrução processual. Razões finais r