79 resultados encontrados para processuais sejam arcadas - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA EDUARDA PERDIZ SIMOES(OAB: 34430/BA) UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) RECLAMADO ADVOGADO 563 embargante o acolhimento do presente apelo com a devida modificação do julgado, para que passe a constar, o indeferimento apenas dos pedidos 5 e 6 do rol de pedidos, uma vez que ho
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2508 152 DEVE ARCAR COM OS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 4.SENTENÇA MANTIDA. 5. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 4ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM VOTAÇÃO UNÂNIME, EM CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO PARA NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.FORTALEZA, CEAR�
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Processo Nº HTE-0000269-37.2022.5.23.0023 REQUERENTE BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO CAIO VICTOR CARLINI FORNARI(OAB: 294340/SP) REQUERIDO ALEXSANDER DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO JULIANA DE ANDRADE(OAB: 22462O/MT) ADVOGADO KAROLINA LAURA DA SILVA(OAB: 22674-O/MT) 2138 em até 30 dias úteis contados do vencimento da última parcela. Quanto à anotação da
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 RONDONOPOLIS/MT, 16 de maio de 2022. 2139 As verbas são de natureza salarial (verbas rescisórias) e KARINA CORREIA MARQUES RIGATO indenizatória (danos morais e aviso prévio). Sobre as parcelas de Juiz(a) do Trabalho Titular natureza salarial a empresa se compromete a comprovar nos autos o recolhimento das contribuições da quota patronal e empregado Processo Nº HTE-
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 809 sentença de fls. 301/306 teria incorrido em omissão devido ter homologado o acordo feito entre as partes e apresentado às fls. 298/300. Relatados os embargos, decido. Os embargos de declaração são o recurso cabível para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão sobre ponto essencial ou corrigir erro material, nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil de 2015.
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3024 atendida após o ajuizamento da ação, determino que as custas e despesas processuais sejam arcadas pelo requerido, bem como honorário advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.P.R.I.C. arquivem-se. - ADV: SANDRA REGINA SORANZZO (OAB 113909/SP), RAFAEL CERONI SUCCI (OAB 266979/
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3024 atendida após o ajuizamento da ação, determino que as custas e despesas processuais sejam arcadas pelo requerido, bem como honorário advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.P.R.I.C. arquivem-se. - ADV: SANDRA REGINA SORANZZO (OAB 113909/SP), RAFAEL CERONI SUCCI (OAB 266979/
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1519 40 Total de feitos: 1 Divisão de Recursos Cíveis II - 4ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0148228-18.2013.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Moacir Gonçalves Neto. Embargante: Marco Antônio Duarte Gonçalves. Advogado: Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar (OAB: 19880/CE). Advogado: Bruno Almeida Mota (OAB: 22751/CE). Embargado: Moacir Gonçalve
fundamento nos arts. 267, inciso VIII e 158, parágrafo único, do CPC.Sem honorários, ante o não aperfeiçoamento integral da relação jurídico-processual.Custas na forma da lei.Decorrido o prazo legal para recurso e nada mais requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P. R. I.. EMBARGOS A EXECUCAO 0007407-85.2011.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001992858.1994.403.6100 (94.0019928-7)) BANCO CENTRAL DO BRASIL(Proc. 1344 - ROSEMEIRE MITIE HAYASHI
Publicação: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4843 218 RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA - POSTERIOR CONVERSÃO EM AUXÍLIO-ACIDENTE - CUSTAS PROCESSUAIS - DEVIDAS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ART. 85, §3º, CPC - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DA AUTARQUIA PARCIALMENTE PROVIDO - RETIFICAÇÃO PARCIAL DA SENTENÇA EM REMESSA NECESSÁRIA. Ainda que a incapacidade para o trabalho exercido