Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Advogado Agravado Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3061 20 : Rodrigo Scopel (OAB: 21899/SC) : Francisco Araújo Diniz Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA : DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JULGAMENTO DA AÇÃO - PERDA DO OBJETO:Constata-se a perda do objeto de agravo de instrumento quando for proferida sente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1923 254 6 Agravo de Instrumento nº 0803600-09.2016.8.02.0000 , de Maceió, 10ª Vara Cível da Capital Agravante : José Rafael Amorim dos Santos Advogado : Dayvidson Naaliel Jacob Costa (OAB: 11676/AL) Agravado : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado : Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB: 3432/CE) Advogado : Ra

Publicações Judiciais I ● 17/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

agravo, impondo o seu não-conhecimento. 2. Embargos conhecidos e rejeitados. (STJ, Corte Especial, EREsp n. 449.486-PR, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, maioria, j. 02.06.04, DJ 08.09.04, p. 155) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEÇAS DE JUNTADA FACULTATIVA, MAS NECESSÁRIAS AO JULGAMENTO DA CAUSA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE DE COLAÇÃO POSTERIOR (DILAÇÃO PROBATÓRIA). 1 - As peças de juntada facultativa, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1453 46 8. Assim preconiza sólida jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE DEFERIU LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. SUPERVENIENTE JULGAMENTO DE MÉRITO NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DE OBJETO DO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA FUNDAMENTADA EM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. É

Publicações Judiciais I ● 17/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

agravo, impondo o seu não-conhecimento. 2. Embargos conhecidos e rejeitados. (STJ, Corte Especial, EREsp n. 449.486-PR, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, maioria, j. 02.06.04, DJ 08.09.04, p. 155) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEÇAS DE JUNTADA FACULTATIVA, MAS NECESSÁRIAS AO JULGAMENTO DA CAUSA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE DE COLAÇÃO POSTERIOR (DILAÇÃO PROBATÓRIA). 1 - As peças de juntada facultativa, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, de

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Agravo Regimental no(a) Apelação Cível Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advo

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 LEIBEL ARANHA. Adv(s).: SP118681 - ALEXANDRE BISKER. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. COMPANHEIRA. USUFRUTO. QUARTA PARTE DOS BENS DEIXADOS PELO DE CUJUS. PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PREVISTOS EM CONTRATO FIRMADO PELO DE CUJUS. REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ART. 93, X, DA CF. REMUNERAÇÃO À INVENTARIANTE. EX-COMPANHEIRA DO DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 823 91 I - negar-lhe-á seguimento, liminarmente, nos casos do art. 557; [...] Art. 557. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. 11. No mesmo s

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 N. 0702596-51.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: ADALMIR PEDRO SUDATI. R: ADALZON DE ANDRADE. R: ALCIDES ANACLETO RODRIGUES. R: MARIA HELENA ANDRADE TEIXEIRA. R: TAMIRIS ANDRADE TEIXEIRA. R: JULIANO ANDRADE TEIXEIRA. R: CLOVIS TERRA MACHADO DOS SANTOS. R: FRANCISCO GUILHERME DE ALCANTARA OLIVEIRA. R: HEITOR SCHMIDT. R: ALEX

Publicações Judiciais I ● 15/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intimação e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado; facultativamente, com outras peças que o agravante entender úteis. Nesse sentido é a nota de Theotonio Negrão ao art. 525 do Código de Processo Civil: O agravo de instrumento deve ser instruído com as peças obrigatórias e também com as necessárias ao exato conhecimento das questões discutidas. A falta de qualquer delas autoriza o relator a negar seguimento ao agravo de instrumento ou à turma julgador