Publicações Judiciais I ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00068 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0024192-84.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.024192-9/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR FRANCISCO BENICIO COELHO SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : DECISÃO DE FOLHAS : 00005676720

Publicações Judiciais I ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 - Agravo improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 30 de junho de 2014. FERNANDO GONÇALVES Juiz Federal Convocado 00053 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0032205-53.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.032205-8/SP

Publicações Judiciais I ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

repetição. 5. Agravo parcialmente provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, receber os embargos de declaração como agravo e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto condutor que fica fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de julho de 2014. FERNANDO GONÇALVES Relator para o acórdão 00010 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESS

Publicações Judiciais I ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de novembro de 2013. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00015 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036889-02.2006.4.03.6182/SP 2006.61.82.036889-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO AP

Publicações Judiciais I ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de novembro de 2013. Rodrigo Zacharias Juiz Federal em Auxílio 00165 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003482-05.2012.4.03.6114/SP 2012.61.14.003482-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio Rodrigo Zacharias SILVANA TEREZA CECCHI CAVALLIERI GEISLA LUARA SIMONATO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FLAVIO ROBERTO BATISTA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00034820520124036114 3

Publicações Judiciais I ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de novembro de 2013. Rodrigo Zacharias Juiz Federal em Auxílio 00200 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0008343-82.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.008343-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio Rodrigo Zacharias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HUMBERTO APARECIDO LIMA HERMES ARRAIS ALENCAR NERCILIO FRANCISCO RAMOS SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA

Publicações Judiciais I ● 02/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010307-07.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.010307-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Caixa Economica Federal - CEF TATIANE ANDRESSA WESTPHAL PAPPI e outro CONDOMINIO EDIFICIO SAN REMO CECILIA MARQUES MENDES MACHADO e outro 00103070720124036100 1 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. CPC, ART. 557, § 1º. APLICABILIDADE. PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO. 1. A utilização do ag

Publicações Judiciais I ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de agosto de 2013. MARCIO MORAES 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016193-75.1998.4.03.6100/SP 2000.03.99.008989-5/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO SUCEDIDO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES SANTANDER SEGUROS S/A FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA ACÓRDÃO DE FLS. 319/322 vº Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA NOROESTE SEGURADORA S/A 98.00.16193-7 12 Vr SAO PA

Publicações Judiciais I ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rodrigo Zacharias Juiz Federal em Auxílio 00011 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003691-39.2004.4.03.6183/SP 2004.61.83.003691-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA : : : : : : Juiz Federal em Auxílio Rodrigo Zacharias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA HERMES ARRAIS ALENCAR LUIZ PATRICIO DINIZ CAROLINA HERRERO MAGRIN e outro FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : JUIZO SSJ>SP : DECIS

Publicações Judiciais I ● 02/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00032 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0013180-61.2008.4.03.6183/SP 2008.61.83.013180-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RAFAEL MICHELSOHN e outro HERMES ARRAIS ALENCAR CECILIA MENDONCA NICOLAU FERNANDO ALBIERI GODOY e outro FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : JUIZO SSJ>SP : DECISÃO DE FOLHAS :