10.001 resultados encontrados para processual civil. art. - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 741 38 Tal omissão caracteriza abandono, não permitindo, inclusive, a sua intimação pessoal, nos termos previstos no art. 267, §1º do CPC, porquanto o domicílio indicado na exordial, conforme declarado pelos Correios é desconhecida asua localização. Pelo exposto, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com respaldo no
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 747 72 Marlene Ramos da Silva Interditando: Alexandre Silva dos SantosSENTENÇA Vistos, etc. A autora, consoante vê-se do documento de fls. 35, não informou a este Juízo o seu enderêço atualizado, o que inviabiliza, sobremaneira, o prosseguimento regular do feito. Tal omissão caracteriza abandono, não permitindo, inclusive, a sua in
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 253 S/s Ltda. - Vistos. Trata-se de repropositura de ação sem que o exequente tenha se acautelado e demonstrado,ab initio, modificação naquela situação jurídica anterior (alteração patrimonial ou indicação de novo/atual endereço da parte executada) que ensejou a extinção do feito outrora ajuizado. De
1387/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Janeiro de 2014 14 RELATÓRIO 3 CONCLUSÃO Vistos etc. Ante o exposto, extingo sem resolução do mérito o mandado de Mandado de Segurança impetrado por ALAN GOMES PATRÍCIO, segurança impetrado por RIVANDA NEVES SIQUEIRA, nos termos postulando em causa própria, contra ato da Juiz do Trabalho da 8ª do Código Processual Civil art. 267, VI. Vara do Trabalho de João Pessoa PB.
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 288 11 Ao Departamento de Serviço de Recursos Privativos, a fim de que acompanhe o trâmite dos citados paradigmas no Superior Tribunal de Justiça e, uma vez julgados nos respectivos méritos, certifique o ocorrido e renove a conclusão dos autos à VicePresidência. Fortaleza, 27 de julho de 2011. DESEMBARGADOR LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO VICE-PRESIDENTE DO TJCE CÂMARAS CÍVEIS R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : LUZIFILTRO COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA SOCIO GERENTE : LINDOMAR CARDOSO ALVES ADV EXEQTE : 19366 GO - MELISSA ANDREA LINS PELIZ DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTA PELA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, DEVIDAMENTE INSTRUIDA COM CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA. O EXEQUENTE INFORMOU A ANISTIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 A EXECUCAO. LOGO, SATISFEITA A PRESTACAO JURISDICIONAL, DESNECESS ARIA MAIOR DILACAO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA LEI PROCESSUAL CIVIL : ART. 794. EXTINGUE-SE A EXECUCAO QUANDO: II O DEVEDOR OBTEM, PO R TRANSACAO OU POR QUALQUER OUTRO MEIO, A REMISSAO TOTAL DA DIVID A. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MER ITO, NOS TERMOS DO ART. 794, II DO CPC.
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1927 EMENTA: INÉPCIA DA EXORDIAL. Embora o Direito Processual do Trabalho seja regido pelo princípio da simplicidade das formas (não exigindo dos litigantes o mesmo rigor formal demandado na esfera processual civil; art. 840, § 1º da CLT), a inicial das ações EMENTA: INÉPCIA DA EXORDIAL. Embora o Direito Processual trabalhistas deve v
Advogado do(a) EMBARGADO: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Considerando que um dos escopos da atividade jurisdicional é a busca da solução consensual dos conflitos, conforme preconiza o novo Estatuto Processual Civil (art.3º, §2º, do CPC), bem como o cenário atual, intimem-se as partes para que se manifestem expressamente sobre a possibilidade de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso afirmativo, antecipem-se as partes, apresentando nos aut
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 JOSE MANOEL DO NASCIMENTO SOBRINHO ADV EXEQTE : 19366 GO - MELISSA ANDREA LINS PELIZ DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTA PELO ESTADO DE GOIAS , EM FACE DE PORTLINE MOBILIARIO LTDA, DEVIDAMENTE INSTRUIDA COM CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA. O EXEQUENTE INFORMOU A ANISTIA DAS CDA" S DE FLS. 04/08 E REQUEREU A EXTINCAO TOTAL DA EXECUCAO (FLS. 272 ). LOGO, S