Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 741 36 ADV: MARCIO WAGNER VIEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 6508/AL) - Processo 0000234-08.2010.8.02.0096 (096.10.000234-5) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AUTOR: Marcus Vinicius Barbosa da Silva- REPTANTE: Marcia Barbosa PereiraRÉU: Paulo Marcio Marques da Silva- Vistos etc.A requerente ao não informar o enderêço do r�

Publicações Judiciais I ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00118 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001497-62.2012.4.03.6126/SP 2012.61.26.001497-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juíza Federal Convocada DENISE AVELAR EDSON REGINALDO MORILLO SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP246336 ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00014976220124036126 2 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 543-C DO CPC. RESP 1.398.260/PR. APOS

Publicações Judiciais I ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : : : : Juíza Federal Convocada DENISE AVELAR DARIO PEREIRA DA SILVA SP051858 MAURO SIQUEIRA CESAR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP146159 ELIANA FIORINI e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> : JUIZO SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 543-C DO CPC. RESP 1.348.633/SP. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AVERBAÇÃO D

Publicações Judiciais I ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2002.03.99.023561-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR LUIZ CARLOS MARCHI SP128685 RENATO MATOS GARCIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP094382 JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 01.00.00196-8 2 Vr INDAIATUBA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 543-C DO CPC. RESP 1.348.633/SP. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL SEM ANOTAÇÃO EM CT

Publicações Judiciais I ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR OCTACILIO DE OLIVEIRA ROCHA incapaz SP102799 NEUZA PEREIRA DE SOUZA ROSA LINA SOBRINHO DE OLIVEIRA SP102799 NEUZA PEREIRA DE SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP043930 VERA LUCIA TORMIN FREIXO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 04.00.00025-2 1 Vr GUARARAPES/SP EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. PROCESSUAL CIVIL. ART. 543-C DO CPC. RESP 1.112.557/MG. CRITÉRIO

Publicações Judiciais I ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.03.99.030593-7/MS RELATORA AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DF028121 JOSE DOMINGOS RODRIGUES LOPES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA CLARICE DO NASCIMENTO MS008984 JOSE ANTONIO SOARES NETO 06.00.01677-4 1 Vr MUNDO NOVO/MS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 543-C DO CPC. RESP 1.369.165/SP. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO LEGAL P

Publicações Judiciais I ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00118 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001497-62.2012.4.03.6126/SP 2012.61.26.001497-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juíza Federal Convocada DENISE AVELAR EDSON REGINALDO MORILLO SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP246336 ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00014976220124036126 2 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 543-C DO CPC. RESP 1.398.260/PR. APOS

Publicações Judiciais I ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.03.00.037116-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR LUZIA FATIMA GOUVEIA EVANGELISTA SP173903 LEONARDO DE PAULA MATHEUS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE PENAPOLIS SP 08.00.00093-5 4 Vr PENAPOLIS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 543-C DO CPC. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO NA AÇÃO PRINCIPAL. AGRAV

Caderno 1 - Administrativo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti Ano IX • Edição 2089 • São Paulo, terça-feira, 5 de abril de 2016 www.dje.tjsp.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEMA - Secretaria da Magistratura ASSENTO REGIMENTAL Nº 552/2016 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a vigência do novo CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei nº 13.105/2015), CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 92833/2015

Publicações Judiciais I ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : : : : Juíza Federal Convocada DENISE AVELAR DARIO PEREIRA DA SILVA SP051858 MAURO SIQUEIRA CESAR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP146159 ELIANA FIORINI e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> : JUIZO SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 543-C DO CPC. RESP 1.348.633/SP. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AVERBAÇÃO D