10.001 resultados encontrados para processual civil. art. - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
2004.03.99.002676-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR ARMINDO GRANADO RODRIGUES SP128685 RENATO MATOS GARCIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP072176 FRANCISCO PINTO DUARTE NETO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 02.00.00152-7 3 Vr INDAIATUBA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 543-C DO CPC. RESP 1.348.633/SP. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL SEM ANOTAÇ
2004.03.99.002676-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR ARMINDO GRANADO RODRIGUES SP128685 RENATO MATOS GARCIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP072176 FRANCISCO PINTO DUARTE NETO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 02.00.00152-7 3 Vr INDAIATUBA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 543-C DO CPC. RESP 1.348.633/SP. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL SEM ANOTAÇ
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 1148 pacificado no verbete n. 2 do "I Ciclo de Debates de Direito Material INTIMAÇÃO e Processual do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região" Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a0e1c3 publicado no Diário Oficial do TRT-17ª dia 13/01/2010, para proferida nos autos. quitação da dívida, atualizada, no prazo de 48 horas, sob pena DECISÃ
3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1456 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15d9dcc meio do convênio Sisbajud. proferida nos autos. Infrutífera a diligência via convênio Sisbajud, intime-se o(a) DECISÃO exequente para, em 30 (trinta) dias, indicar outros meios ao prosseguimento do feito. Por estarem adequados ao julgado, HOMOLOGO os cálculos Transcorrido o prazo in albis, arquive
beneficiário não é de ser exigida com rigor, como realizado pela autarquia federal. Pretende a antecipação de tutela. DECIDO A Lei n. 8.213, de 24-7-1991, art. 74, prevê o benefício da pensão por morte ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. Como bem esclarece DANIEL MACHADO DA ROCHA et alii (2005: 275), O benefício é uma prestação previdenciária continuada, de caráter substitutivo, destinado a suprir, ou pelo menos a minimizar, a falta daqueles que
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR ORLANDO FERNANDES SP147808 ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 07.00.00095-7 2 Vr PENAPOLIS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 543-C DO CPC. RESP 1.348.633/SP. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL SEM ANOTAÇÃO EM CTPS. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NEGATIVO. ACÓRDÃO MANTIDO. 1. Reexame da
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR ORLANDO FERNANDES SP147808 ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 07.00.00095-7 2 Vr PENAPOLIS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 543-C DO CPC. RESP 1.348.633/SP. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL SEM ANOTAÇÃO EM CTPS. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NEGATIVO. ACÓRDÃO MANTIDO. 1. Reexame da
00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005427-27.2003.4.03.9999/SP 2003.03.99.005427-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juíza Federal Convocada DENISE AVELAR MARIA CARVALHO DE SANTANA SP084727 RUBENS PELARIM GARCIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP117713 CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA SUANA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 02.00.00017-0 1 Vr URANIA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 543-C DO CPC. RESP 1.348.633/SP. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juíza Federal Convocada DENISE AVELAR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP040344 GLAUCIA VIRGINIA AMANN SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR IVANILDO DE SANTANA SP092528 HELIO RODRIGUES DE SOUZA JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA DE MAUA SP 01.00.00150-8 5 Vr MAUA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 543-C DO CPC. RESP 1.348.633/SP. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERV
Advogado do(a) RÉU: RONALDO LABRIOLA PANDOLFI - SP141868 D E S PA C H O ID22960540: Compulsando o feito verifico que decorreu o prazo para juntada do laudo pericial. Intime-se o ilustre "expert", Sr. José Roberto Bachiega, pelo meio mais expedito, a apresentar o laudo referente à perícia realizada no dia 02/08/2019 (ID19146847), em 5(cinco) dias, sob as penas previstas na lei processual civil (art. 468 e §§ do NCPC). Com a entrega do laudo, intimem-se as partes para manifestação conform