Publicações Judiciais I ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : GO023651 ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS e outro(a) : 00228938120094036100 1 Vr ITAPEVA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: OMISSÃO CONFIGURADA E SANADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS EM PARTE 1. Esclarecendo e completando o julgado, mantenho a Justiça Gratuita deferida ao autor, eis que presentes os requisitos previstos na Lei nº 1060/50. Ademais, não está sujeita à presente ação ao reexame necessário, tendo em vista que o valor atribu�

Publicações Judiciais I ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : GO023651 ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS e outro(a) : 00228938120094036100 1 Vr ITAPEVA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: OMISSÃO CONFIGURADA E SANADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS EM PARTE 1. Esclarecendo e completando o julgado, mantenho a Justiça Gratuita deferida ao autor, eis que presentes os requisitos previstos na Lei nº 1060/50. Ademais, não está sujeita à presente ação ao reexame necessário, tendo em vista que o valor atribu�

Publicações Judiciais I ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Caixa Economica Federal - CEF SP210937 LILIAN CARLA FÉLIX THONHOM e outro ACÓRDÃO DE FLS. ELIAS TAVARES DE ARAUJO e outro ADMA EID TAVARES DE ARAUJO SP119245 GUSTAVO EID BIANCHI PRATES e outro FELIX ANGEL PONSY FONT GUIOMAR PAES falecido JOAO PAES JUAREZ LOPES FERNANDES NELIDA BARNEZ SOARES BONFIM ODETTE DE OLIVEIRA FERNANDES WILMA PON

Publicações Judiciais I ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 02 de junho de 2015. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO LEGAL Nº 0001938-83.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.001938-1/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI EMGEA Empresa Gestora de Ativos SP172328 DANIEL MICHELAN MEDEIROS e outro ACÓRDÃO DE FLS. CONDOMINIO EDIFICIO COMENDADOR RAFAEL SP087112 LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES e outro JUIZO FEDERAL DA 6

Publicações Judiciais I ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO NÃO CONFIGURADAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS. 1. O acórdão de fls. 178/180-V trata claramente da matéria debatida no feito, não havendo qualquer omissão, contradição ou obscuridade. 2. Ora, os argumentos expostos pela embargante se referem a argumentação da embargante que os documentos não eram necessárias à época do protocolo, sendo que tal argumentação foi refutada pelo V. acó

Publicações Judiciais I ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : ORIGEM : PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : Caixa Economica Federal - CEF SP245429 ELIANA HISSAE MIURA ACÓRDÃO DE FLS. CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA PETROPOLIS SP266233 MARCIA LOPES RODRIGUES JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP REGINALDO DE SOUZA VERZINI SP145782 ANDREA MAYUMI ZANCHETTA SILVA (Int.Pessoal) 00081213220134036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP EMENTA CIVIL - PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE D

Publicações Judiciais I ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUIZ STEFANINI 00027 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 001341573.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.013415-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : ACÓRDÃO DE FLS. : GIOVANI VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA : SP072080 MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS e outro : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAUL

Publicações Judiciais I ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO NÃO CONFIGURADAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS. 1. O acórdão de fls. 178/180-V trata claramente da matéria debatida no feito, não havendo qualquer omissão, contradição ou obscuridade. 2. Ora, os argumentos expostos pela embargante se referem a argumentação da embargante que os documentos não eram necessárias à época do protocolo, sendo que tal argumentação foi refutada pelo V. acó

Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051788-72.1997.4.03.6100/SP 1997.61.00.051788-4/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI SP204646 MELISSA AOYAMA e outro(a) ACÓRDÃO DE FLS. MORAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA SP084759 SONIA CARLOS ANTONIO e outro(a) MORAR ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RJ09105

Publicações Judiciais I ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUIZ STEFANINI 00027 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 001341573.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.013415-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : ACÓRDÃO DE FLS. : GIOVANI VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA : SP072080 MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS e outro : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAUL