10.001 resultados encontrados para processual civil. cpc - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
quanto aos demais executados.Diante do exposto, ACOLHO os presentes embargos de declaração, para suprir a omissão apontada e determinar a remessa destes autos à Justiça Estadual, para regular processamento da execução contra os demais devedores.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Jundiaí, 24 de março de 2017. EXECUCAO FISCAL 0006952-94.2015.403.6128 - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI(SP184472 - RENATO BERNARDES CAMPOS) X GLAUCIA FERNANDA BIRAL NEVES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vis
3590/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 3324 582/13. Como a legislação trabalhista não é omissa em relação ao processamento da execução, inaplicável o parcelamento previsto na legislação processual civil (CPC, artigo 916). XANXERE/SC, 31 de outubro de 2022. REGIS TRINDADE DE MELLO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000413-11.2022.5.12.0025 RECLAMANTE VILSON BARON ADVOGADO CRISTIANO TESSARO
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2547 Efetuada a citação e ausente pagamento ou garantia do juízo, à 582/13. penhora livre, com utilização dos convênios disponíveis e posterior Como a legislação trabalhista não é omissa em relação ao registro do gravame no órgão competente, se cabível. processamento da execução, inaplicável o parcelamento previsto na Aparte autora - conforme OFÍCIO
Publicação: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4894 433 Processo 0800286-31.2020.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial Exeqte: Eduardo Izidoro da Silva - Carneiro, Fernandes e Hammarstrom-advogados Ss ADV: DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM (OAB 20674/MS) ADV: ROMULO ALMEIDA CARNEIRO (OAB 15746/MS) Intimação da parte exequente acerca da decis
3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 transferência de valores e confirmar seus dados de contato 2019 REGIS TRINDADE DE MELLO (endereço, e-mail, telefone etc). Juiz(a) do Trabalho Titular Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria MF 582/13. Como a legislação trabalhista não é omissa em relação ao processamento da execução, inaplicável o parcelamento previsto na legislação proce
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1601 ADVOGADO LAURA HELENA BENETTI(OAB: 7193/SC) POSTO DE MOLAS NOROESTE LTDA - ME JORGE MATIOTTI NETO(OAB: 17879/SC) EDUARDO KRZYZANIAK GERSON ROBERTO ROWER registro do gravame no órgão competente, se cabível. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria MF RECLAMADO 582/13. ADVOGADO Como a legislação trabalhista não é omissa em relação ao PERITO
3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2119 Homologo os cálculos apresentados pela contadoria. Como a legislação trabalhista não é omissa em relação ao Cite-se, via DEJT. processamento da execução, inaplicável o parcelamento previsto na Efetuada citação e ausente pagamento ou garantia do juízo, à legislação processual civil (CPC, artigo 916). penhora livre, com utilização dos convênios disp
3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2399 Como a legislação trabalhista não é omissa em relação ao JEFERSON PEYERL processamento da execução, inaplicável o parcelamento previsto na Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) legislação processual civil (CPC, artigo 916). XANXERE/SC, 02 de agosto de 2022. JEFERSON PEYERL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0000863-85.2021.5.12.0025 RECLAMANT
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 legislação processual civil (CPC, artigo 916). 1605 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) XANXERE/SC, 18 de julho de 2022. JEFERSON PEYERL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000679-32.2021.5.12.0025 RECLAMANTE MARCIANO DE ROSSI ADVOGADO JULIO CESAR QUARESMA VIDAL(OAB: 29812/SC) RECLAMADO MAXUL ALIMENTOS LTDA ADVOGADO CASSIANI PEREIRA BERRIDO(OAB: 47780/SC) R
Publicação: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4894 434 Processo 0803683-58.2021.8.12.0101 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Reqte: Leonardo Pescinelli Martins ADV: ANA ROSA ROSSATO PAULUS (OAB 22449/MS) ADV: AQUILES PAULUS (OAB 5676/MS) ADV: VANILTON CAMACHO DA COSTA (OAB 7496/MS) ADV: VINÍCIUS DE MARCHI GUEDES (OAB 16746/MS) Ante o decidido pe