10.001 resultados encontrados para processual civil. cpc - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região XANXERE/SC, 18 de agosto de 2020. REGIS TRINDADE DE MELLO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000853-46.2018.5.12.0025 RECLAMANTE ROBSON LUIS DA SILVA ADVOGADO ALINE CARLA CASAGRANDA(OAB: 37080/SC) ADVOGADO LAURA HELENA BENETTI(OAB: 7193/SC) RECLAMADO LIVI & MASCHIO LTDA - ME ADVOGADO SANDRO SPRICIGO(OAB: 12642/SC) PERITO CLEBER LUCIMAR REGIO MARQUES PERITO GERSON
3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1911 Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) Ausente pagamento ou garantia do juízo, à penhora livre, com ANDRE PIZZI PINHEIRO. utilização dos convênios disponíveis (com prioridade ao BACEN JUD) e posterior registro do gravame no órgão competente. DECISÃO Decorridos 45 dias da citação, inclua-se a executada no BNDT. Homologo os cálculos
2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA SOARES(OAB: 147987/MG) ALESSANDRO MASTROGIOVANNI FARIA(OAB: 63530/MG) BANCO BRADESCO S.A. ROSALIA MARIA LIMA SOARES(OAB: 147987/MG) ALESSANDRO MASTROGIOVANNI FARIA(OAB: 63530/MG) BRICIO GONCALVES SANTOS(OAB: 164095/MG) ADVOGADO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: RECORRIDO ADVOGADO EMENTA: INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AÇÃO
3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 ADVOGADO LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB: 24425-B/MT) DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) ADVOGADO 2878 Intimado(s)/Citado(s): - JOHNATAN DE SOUZA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - OSCAR FERNANDO BREMM PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID faefa58 proferida nos autos. INTIMAÇÃO Conc
3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 4102 legislação processual civil (CPC, artigo 916). processamento da execução, inaplicável o parcelamento previsto na XANXERE/SC, 11 de outubro de 2021. legislação processual civil (CPC, artigo 916). REGIS TRINDADE DE MELLO XANXERE/SC, 11 de outubro de 2021. Juiz(a) do Trabalho Titular REGIS TRINDADE DE MELLO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000
3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 3119 JUD) e posterior registro do gravame no órgão competente. processamento da execução, inaplicável o parcelamento previsto na Decorridos 45 dias da citação, inclua-se a executada no BNDT. legislação processual civil (CPC, artigo 916). Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria MF Aparte autora - conforme OFÍCIO CIRCULAR CR 16/2019 - deve 582
3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1578 proferido nos autos. demanda e a prova é submetida ao contraditório nestes autos. Conclusão a(o) Exma(o). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Logo, estão preenchidos os requisitos doutrinariamente fixados para servidor(a) JAIRO LANZANOVA. a admissibilidade da prova (vide, como exemplo, Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini, Curso Avançado de Processo Civil
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 2156 tentativas no espaço de 48 horas, utilize-se o edital. Ausente pagamento ou garantia do juízo, à penhora livre, com Homologo os cálculos apresentados pela Sra. Contadora, para fixar, utilização dos convênios disponíveis (com prioridade ao BACEN como devidos, os valores indicados na conta apresentada. JUD) e posterior registro do gravame no órgão competente.
3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 servidor(a) GEOVANE DENKER MALDONADO. 1758 Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria MF 582/13. DESPACHO Como a legislação trabalhista não é omissa em relação ao O réu se trata de empresário individual. Assim, o exercício da processamento da execução, inaplicável o parcelamento previsto na atividade de empresa é realizado pela própria pesso
3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 973 inserida nos autos 0000967-77.2021.5.12.0025. transferência de valores e confirmar seus dados de contato Digam as partes se pretendem produzir outras provas, (endereço, e-mail, telefone etc). necessariamente especificando - em caso positivo - o meio a ser XANXERE/SC, 29 de abril de 2022. usado, a questão de fato a ser provada e o motivo da necessidade JEFERSON PEY