550 resultados encontrados para processual civil. custas relativas - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 312 do exequente seu comparecimento à audiência designada às folhas (15 e 16), bem como forneça seu novo endereço, prazo de 10 dias, tendo em vista a certidão negativa do Senhor Oficial de Justiça de folhas 24. - ADV: NILSON ANTONIO LEAL JUNIOR (OAB 350517/SP) Processo 1005121-43.2018.8.26.0266 - Divórcio
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1615 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0650/2016 Processo 0002232-58.2016.8.26.0346 (processo principal 0000737-47.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1307 compensados (§ 9º e 10, do art. 100 da CF), sob pena de perda do direito de abatimento.Aguarde-se a apresentação do cálculo de liquidação, pelo prazo de 30 (trinta) dias.Apresentada a conta, independentemente de nova deliberação do juízo, intime-se o(a) autor(a) para sobre ele se manifestar, no prazo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1769 Processo 1001000-23.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rita de Cassia Gimenes de Souza Santos - Vistos. Diante da manifestação de fls. 165, reitere-se a intimação do perito para agendamento da perícia. Int. - ADV: FELIPE ANGELO DE SOUSA (OAB 364707/SP) Processo 1
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1359 SANCHES (OAB 158795/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0002737-83.2015.8.26.0346 - Cautelar Inominada - Registro de Imóveis - JOSE ADELSON VASCONCELOS DE ANDRADE - GUARANTÃ INCORPORADORA E CONSTRUCOES SC LTDA - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a manifesta�
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 27 205861/SP), VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP), ALAN KARDEC RODRIGUES (OAB 40873/SP) Processo 0000657-79.2004.8.26.0493 (493.01.2004.000657) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Luciano Gino - Inss - Ante o teor das informações do requerente lançadas na certidão de fls. 268, m
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 42 SUSPENSÃO DO FEITO. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP), JOAO SOARES GALVAO (OAB 151132/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP) Processo 0000492-51.2012.8.26.0493 (493.01.2012.000492) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - All América Lat
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1639 (Lei n. 11.608/2003) e da taxa de preparo e porte de remessa, em razão de entendimento sedimentado pelo STJ: “PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS RELATIVAS AO PORTE DE REMESSA E RETORNO. COMPETÊNCIA DELEGADA À JUSTIÇA ESTADUAL (§ 3º DO ART. 109 DA CF). LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003. SÚMULA N. 178 - STJ. ISENÇÃO D
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 3355 (Lei n. 11.608/2003) e da taxa de preparo e porte de remessa, em razão de entendimento sedimentado pelo STJ: PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS RELATIVAS AO PORTE DE REMESSA E RETORNO. COMPETÊNCIA DELEGADA À JUSTIÇA ESTADUAL (§ 3º DO ART. 109 DA CF). LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003. SÚMULA N. 178 - STJ. ISENÇ�
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1581 vez, com correção monetária, desde a época em que cada pagamento deveria ter sido realizado e com juros de mora, desde a citação, aplicados de acordo com os critérios fixados no Manual de Orientação e Procedimentos para os cálculos na Justiça Federal. Concedo a tutela antecipada pretendida para o fim