3.673 resultados encontrados para processual civil. indeferimento - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Os autores apresentaram cópia da petição inicial da Ação Ordinária n. 2000.61.00.008820-2 (fls. 327/328). Decido. Petição inicial. Requisitos dos arts. 282 e 283 do Código de Processo Civil presentes. Indeferimento. Descabimento. À míngua de vícios ou irregularidades que impeçam a compreensão da pretensão deduzida, estando presentes os requisitos dos arts. 282 e 283 do Código de Processo Civil, descabe o indeferimento da petição inicial, sem resolução do mérito, porquanto a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 855 EMENTA 8003642-45.2020.8.05.0027 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maria Rita Silva De Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB:BA60601-A) Apelado: Banco Itau Bmg Consignado S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442-A) Representante: Jane Mary Dos Santos Pires Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1051 Advogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ACORDÃO APELAÇÃO CIVIL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL. SENTENÇA QUE RECONHECEU A AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL POR CONSIDERAR TER O AUTOR UTILIZADO O PODER JUDICIÁRIO COMO ÓRGÃO DE CONSULTA. DECISÃO SURPRESA. DEVER DE INTIMAR PARA EMENDAR A INICIAL E CORRIGIR O VÍ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1119 Advogado(s): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM ACORDÃO APELAÇÃO CIVIL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL. SENTENÇA QUE RECONHECEU A AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL POR CONSIDERAR TER O AUTOR UTILIZADO O PODER JUDICIÁRIO COMO ÓRGÃO DE CONSULTA. DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1046 APELAÇÃO CIVIL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL. SENTENÇA QUE RECONHECEU A AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL POR CONSIDERAR TER O AUTOR UTILIZADO O PODER JUDICIÁRIO COMO ÓRGÃO DE CONSULTA. DECISÃO SURPRESA. DEVER DE INTIMAR PARA EMENDAR A INICIAL E CORRIGIR O VÍCIO. APELO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discut
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 854 Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001001-84.2020.8.05.0027 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: JOSE HENRIQUE MACEDO NETO Advogado(s): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI ACORDÃO APELAÇÃO CIVIL. DIREITO CIVIL E PROCESS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 857 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ACORDÃO APELAÇÃO CIVIL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL. SENTENÇA QUE RECONHECEU A AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL POR CONSIDERAR TER O AUTOR UTILIZADO O PODER JUDICIÁRIO COMO ÓRGÃO DE CONSULTA. DECISÃO SURPRESA. DEVER DE INTIMAR PARA EMENDA
São Paulo, 13 de novembro de 2012. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009626-16.2008.4.03.6120/SP 2008.61.20.009626-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO LORIVAL BENEDICTO DE OLIVEIRA VANESSA BALEJO PUPO e outro LORIVAL BENEDITO DE OLIVEIRA Caixa Economica Federal - CEF SILVIO TRAVAGLI e outro 00096261620084036120 1 Vr ARARAQUARA/SP DECISÃO Trata-se de ação de cobrança a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1157 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8037274-75.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível ESPÓLIO: ANA KELLY SANTOS SILVA Advogado(s): TIAGO FALCAO FLORES (OAB:BA26657-A), PEDRO RODRIGUES FALCAO (OAB:BA44723-A) ESPÓLIO: FUNDO DE INVESTIME
São Paulo, 13 de novembro de 2012. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009626-16.2008.4.03.6120/SP 2008.61.20.009626-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO LORIVAL BENEDICTO DE OLIVEIRA VANESSA BALEJO PUPO e outro LORIVAL BENEDITO DE OLIVEIRA Caixa Economica Federal - CEF SILVIO TRAVAGLI e outro 00096261620084036120 1 Vr ARARAQUARA/SP DECISÃO Trata-se de ação de cobrança a