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processual civil. obriga

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81 resultados encontrados para processual civil. obriga - data: 20/07/2025

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Processos encontrados


TRT21 05/10/2018 - Pág. 1045 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1045 Vistos etc. JOSÉ LEONALDO DE LIMA interpôs agravo de petição em face da r. sentença prolatada pelo d. Juiz Substituto na 10ª Vara do Trabalho de Natal (Id. 48e1e68), José Maurício Pontes Júnior, que julgou improcedentes os embargos de terceiro propostos em face de JOSÉ ILTON DE SOUZA. Foram interpostos embargos de declaração, pelo autor (Id. 36b5601), que fo

TRT21 05/10/2018 - Pág. 1050 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1050 demonstrada.O agravante não logrou demonstrar a posse do executada. Alega que não foi considerada como prova, o recibo de veículo penhorado, nem que efetivamente houve sua compra ou pagamento que quitou o financiamento, salientando que outra parte mesmo, a tradição do bem, não apresentando os documentos do pagamento foi feita diretamente à executada, em dinhei

TJSP 14/10/2021 - Pág. 2871 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2871 obstante a ausência de contestação dos confinantes, o memorial descritivo juntado pelos autores foi obtido fora do crivo do contraditório. A vigente sistemática processual civil obriga que o perito seja sempre judicial, sendo que o trabalho trazido com a inicial, servirá, quando muito, como complementa

TRF3 05/06/2013 - Pág. 51 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA(SP112832 - JOSE ROBERIO DE PAULA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) LOJA AQUARIO LTDA. ajuizou a presente ação, sob o procedimento cautelar, em face de COOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando a sustação do protesto dos Títulos nº 3585-A e 3585 1X, nos valores de R$ 1.796,40 e data de vencimento em 11/05/2012.Alega, em síntese, que foi surpreendida com os avisos de prot

TJSP 23/09/2021 - Pág. 2295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2295 a apuração exata da área do imóvel usucapiendo, individualizando-a e estabelecendo seus limites, visando, precipuamente, a finalidade de registro da sentença, notadamente se tratando de imóvel inserido em gleba maior. A vigente sistemática processual civil obriga que o perito seja sempre judicial, s

TRF3 26/10/2012 - Pág. 40 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

face do endosso translativo.A inicial veio instruída com documentos (fls. 10/26).Citada, a CEF apresentou contestação, em que alega, ter firmado contrato de abertura de limite de crédito para operar na modalidade desconto com a Soutex Indústria Têxtil Ltda., recebendo os títulos por endosso translativo e mediante a apresentação das notas fiscais. Aduz que os títulos não foram pagos, razão pela qual foram encaminhados a protesto.A Soutex Indústria Têxtil Ltda. apresentou contestaç�

TRF3 28/11/2012 - Pág. 30 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- JOSÉ PEDRO DORETTO) X SOUTEX IND/ TEXTIL LTDA(SC008477 - ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP195005 - EMANUELA LIA NOVAES E SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A - CASAS PERNAMBUCANAS ajuizou a presente ação, sob o procedimento cautelar, em face de SOUTEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando a sustação do protesto dos Títulos nº 002086, 2812 e 2815, respectivamente nos valores de R$ 11.970,00, 12.060,00 e 13

TRF3 28/11/2012 - Pág. 30 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- JOSÉ PEDRO DORETTO) X SOUTEX IND/ TEXTIL LTDA(SC008477 - ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP195005 - EMANUELA LIA NOVAES E SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A - CASAS PERNAMBUCANAS ajuizou a presente ação, sob o procedimento cautelar, em face de SOUTEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando a sustação do protesto dos Títulos nº 002086, 2812 e 2815, respectivamente nos valores de R$ 11.970,00, 12.060,00 e 13

TRF3 26/10/2012 - Pág. 40 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

face do endosso translativo.A inicial veio instruída com documentos (fls. 10/26).Citada, a CEF apresentou contestação, em que alega, ter firmado contrato de abertura de limite de crédito para operar na modalidade desconto com a Soutex Indústria Têxtil Ltda., recebendo os títulos por endosso translativo e mediante a apresentação das notas fiscais. Aduz que os títulos não foram pagos, razão pela qual foram encaminhados a protesto.A Soutex Indústria Têxtil Ltda. apresentou contestaç�

TJSP 30/07/2020 - Pág. 2406 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2406 o memorial descritivo juntado pelos autores foi obtido fora do crivo do contraditório e há necessidade de aferição daquele, para atender às finalidades aludidas. A vigente sistemática processual civil obriga que o perito seja sempre judicial, sendo que o trabalho trazido com a inicial, servirá, quando

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