Caderno único ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de julho de 2013 Língua Portuguesa 90h 2. Atendimento ao Público 180h 3. Auxiliar de Cozinha 180h 4. Auxiliar de Oficina Mecânica 180h 5. Auxiliar de Pedreiro 180h 6. Direito Administrativo 180h 7. Direito Constitucional 180h 8. Direito de Família 180h 9. Direito do Consumidor 180h 10. Direito Penal - Parte Geral 100h 11. Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento 180h 12. Direito Processual Civil - Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3678 291 Processo 0801380-13.2013.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Exeqte: Adriano Pereira Ferreira - Reclamda: Banco B G N S/A ADV: LUÍS CARLOS LAURENÇO (OAB 16780/BA) ADV: CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141A/BA) ADV: NIVALDO DA COSTA MOREIRA (OAB 10595/MS) Pelo exposto, exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 412 PROCESSO CAUTELAR. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. AÇÃO PRINCIPAL. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. PREVENÇÃO. INEXISTÊNCIA. - SEGUNDO O CANON INSCRITO NO ART. 800, DO CPC, AS MEDIDAS CAUTELARES, QUANDO PREPARATÓRIAS, DEVEM SER REQUERIDAS AO JUIZ COMPETENTE PARA CONHECER DA AÇÃO PRINCIPAL, INSTAURANDO-SE ENT

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 3132 Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando existirem a presença de dois requisitos: i) elementos que evidenciem a probabilidade do direito; ii) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A respeito dos requisitos das tutelas provisórias de urgência, segue lição de Humberto Theodoro Júnior sobre o fumus boni iures (in Curso de Direito Processual Civi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4621 729 ADV: RUDNEI PEREIRA DOS SANTOS (OAB 17387/MS) Dessa forma, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada, uma vez que não está provada a probabilidade do direito invocado, fato esse que afasta o preenchimento dos requisitos elencados no art. 300, caput, do Código Processual Civil. Processo 0800402-78.2020.8.12.0053 - Procedimento Comum C

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 2687 Cabe esclarecer que somente em caso excepcionais serão realizadas audiências presenciais, desde que devidamente fundamentado pelas partes quanto à impossibilidade de audiência por videoconferência e a critério deste Juízo. Por fim, determino à Secretária que promova a ratificação do polo passivo, passando constar o ESPÓLIO DE JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA, representado por sua inventaria SIRLENE

Caderno 1 - Administrativo ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1289 58 TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA Democracia e Estado de Direito. PONTO 9 DIREITO CIVIL Do direito das Sucessões (artigos 1.784 a 1.828 do Código Civil). Sucessão legítima (artigos 1.829 a 1.856 do Código Civil). Sucessão testamentária (Código Civil, artigos 1961 a 1965). Do inventário e da partilha (artigos 1.991 a 2.027 do Có

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 13866 COATOR U.F.(. Intimado(s)/Citado(s): São Paulo, 31 de janeiro de 2023. - C.T.D.S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9433c69. 3ª Turma - Cadeira 1 Notificação MARCELO FREIRE GONÇALVES Desembargador Vice-Presidente Judicial CH 1THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil, volume 1: teoria geral do direito processual civil, processo de c

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 2693 GP/VP/CJRMB/CJCI, as audiências serão realizadas virtualmente por meio de aplicativo denominado “Microsoft teams”, cujo link para ingresso em audiência transcrevo a seguir: ( h t t p s : / / t e a m s . m i c r o s o f t . c o m / l / m e e t u p join/19%3ameeting_ZjY0Mzg2ZDctMjFhYi00NDUyLThhZmQtN2NlNGEyYzMzNGMz%40thread.v2/0?cont e x t = % 7 b % 2 2 T i d % 2 2 % 3 a % 2 2 5 f 6 f d 1 1 e - c d

Caderno único ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de novembro de 2009 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 095ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agr