782 resultados encontrados para processual civil. proposta - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
1398/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Tomar ciência do despacho de fls. 6, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) REQUERENTE(s): Vistos, etc. Cuida-se de Ação Cautelar de exibição de documentos, prevista na Seção do V, Capítulo II, Livro III do Código Processual Civil, proposta por CELSO HENRIQUE DE OLIVEIRA em face de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, onde noticia aquele ser empregado público des
1398/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 REQUERIDO 1344 Departamento de Estradas de Rodagem Tomar ciência do despacho de fls. 6, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) REQUERENTE(s): Vistos, etc. Cuida-se de Ação Cautelar de exibição de documentos, prevista na Seção do V, Capítulo II, Livro III do Código Processual Civil, proposta por TADEU DONIZETI JACINTO em face de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAG
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 1865 com o previsto no art. 1.036, CPC, no processo nº 2002110-79.2016.8.26.0000, nos termos da ementa a seguir: PROCESSUAL CIVIL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. ART. 256-I, C/C O ART. 256-E, AMBOS DO RISTJ, NA REDAÇÃO DA EMENDA REGIMENTAL N. 24, DE 28/9/2016.
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 2383 termos da ementa a seguir: PROCESSUAL CIVIL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. ART. 256-I, C/C O ART. 256-E, AMBOS DO RISTJ, NA REDAÇÃO DA EMENDA REGIMENTAL N. 24, DE 28/9/2016. AÇÃO INDENIZATÓRIA MOVIDA CONTRA MASSA FALIDA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 2387 Processo 0019917-69.2013.8.26.0577 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Daniele Aparecida da Silva Napoleao - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Admitida a afetação para julgamento de acordo com o previsto no art. 1.036, CPC, no processo nº 2002110-79.2016.8.26.0000, nos te
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 2388 RAMOS (OAB 104126/SP), JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB 258380/SP), HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/ SP), RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP) Processo 0033148-03.2012.8.26.0577 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Fazenda do Estado de São Paulo - - Selecta Comércio e Industria Ltda
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2391 1900 Falida ) - Vistos. Admitida a afetação para julgamento de acordo com o previsto no art. 1.036, CPC, no processo nº 200211079.2016.8.26.0000, nos termos da ementa a seguir: PROCESSUAL CIVIL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. ART. 256-I, C/C O ART. 256-E, AMBOS
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 2381 GABRIELA ABRAMIDES (OAB 149782/SP) Processo 0011760-44.2012.8.26.0577 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Fazenda do Estado de São Paulo - - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - - Selecta Comércio e Industria Ltda - Massa Falida - Vistos. Admitida a afetação para j
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 2396 falida: se é competente o juízo no qual se processa o feito falimentar ou o juízo cível em que proposta a ação de conhecimento respectiva”. 2. Recurso especial afetado ao rito dos arts. 1.036 e seguintes do CPC/2015 (art. 256-I, c/c o art. 256-E, ambos do RISTJ, na redação da Emenda Regimental n. 24,
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2390 1995 SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP), LUANA PEREIRA DO AMARAL (OAB 258990/SP), HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP), ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP) Processo 0012049-74.2012.8.26.0577 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Marcelo dos Santos Lima - Fazenda do Estado de São Paulo - - ‘