Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2266 597 0002062-61.2008.8.06.0043ORIGEMBARBALHARECORRENTE(S)DEIVIDE SOARES FERNANDES E ESPÓLIO DE JOSÉ VASQUEZ LANDIMRECORRIDO(S)TODAS AS PARTES PASSIVAS NÃO INFORMADORELATOR(A)JUIZ GERITSA SAMPAIO FERNANDESEMENTA: CIVIL: OFENSA À HONRA OBJETIVA. PROCESSUAL CIVIL: RECURSO INOMINADO. OFENSAS RECÍPROCAS, CUJA INICIATIVA NÃO SE RESTOU PROVADA. INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS. PRECEDEN

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2266 597 0002062-61.2008.8.06.0043ORIGEMBARBALHARECORRENTE(S)DEIVIDE SOARES FERNANDES E ESPÓLIO DE JOSÉ VASQUEZ LANDIMRECORRIDO(S)TODAS AS PARTES PASSIVAS NÃO INFORMADORELATOR(A)JUIZ GERITSA SAMPAIO FERNANDESEMENTA: CIVIL: OFENSA À HONRA OBJETIVA. PROCESSUAL CIVIL: RECURSO INOMINADO. OFENSAS RECÍPROCAS, CUJA INICIATIVA NÃO SE RESTOU PROVADA. INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS. PRECEDEN

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2256 684 CONSUMIDOR: CONTRATO DE MÚTUO FENERATÍCIO. PROCESSUAL CIVIL: RECURSO INOMINADO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. APOSENTADA. ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INÍCIO DA CONTAGEM DO MARCO TEMPORAL PRESCRICIONAL. DATA DO ÚLTIMO DESCONTO. REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO. CITAÇÃO DO REQUERIDO PARA MANIFESTAÇÃO. PRECEDE

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2133 502 PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.ACÓRDÃOS ASSINADOS PELA RELATORA, CONFORME O ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO.FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019.GERITSA SAMPAIO FERNANDESJUÍZA RELATORA 0007309-88.2017.8.06.0178 - Recurso Inominado. Recorrente: Francisco ferreira Mendes. Advogado: Rodolpho Eliano França (OAB: 28274/CE). Advogado: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516/CE). A

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2256 684 CONSUMIDOR: CONTRATO DE MÚTUO FENERATÍCIO. PROCESSUAL CIVIL: RECURSO INOMINADO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. APOSENTADA. ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INÍCIO DA CONTAGEM DO MARCO TEMPORAL PRESCRICIONAL. DATA DO ÚLTIMO DESCONTO. REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO. CITAÇÃO DO REQUERIDO PARA MANIFESTAÇÃO. PRECEDE

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1951 477 Número do Acórdão: 21 - Ano: 2018 10026-35.2017.8.06.0126/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : SELIANO MENDES CARNAÚBA Rep. Jurídico : 19091 - CE MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA Recorrido : TIM CELULAR S/A Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Relator(a).: GERITSA SAMPAIO FERNANDES Acordam: Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, acordam os memb

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1951 480 PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora. Ementa: TELEFONIA. PROCESSUAL CIVIL: RECURSO INOMINADO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE DESERÇÃO. RECHAÇADA. REJEIÇÃO DE PLANO DA EXORDIAL. ART. 321 DO CPC. OFERECIMENTO DE PRAZO PARA EMENDAR À INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA NULA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2133 503 DE SERVIÇO. INSUBSISTÊNCIA. PROVA MÍNIMA DO AUTOR. ART. 373, I, CPC. EXIGÊNCIA. DEVIDO PROCESSO LEGAL. RESPEITO. DECISUM A QUO. MANTENÇA. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELA PARTE RECORRENTE VENCIDA, ESTES EM 20% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. LEI N. 9.099/95, ART. 55. EXIGIBILIDADE SUSPENSA. NCPC, ART. 98, § 3º. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2133 505 0007562-76.2017.8.06.0178 - Recurso Inominado. Recorrente: JOSÉ MIREUDO LEITÃO SOUSA. Advogado: Adauto Carneiro de Franca Neto (OAB: 23234/CE). Advogado: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516/CE). Advogado: Rodolpho Eliano França (OAB: 28274/CE). Recorrido: TIM CELULAR S.A. Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 14325/ CE). Advogado: Rubens Emidio Costa Krischke Jun

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2333 473 FERNANDESJUÍZA RELATORA 0021293-04.2017.8.06.0029Recurso Inominado. Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE). Recorrida: Cícera Maria da Conceição Costa. Advogado: Francisco Regios Pereira Neto (OAB: 25034/CE). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. EMENTA: CONSUMIDOR: CONTRATO DE MÚTUO FENERATÍCIO. PROCESSUA