1.451 resultados encontrados para processual da massa falida - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Cintia Regina Brito Aguiar(OAB: PR28958) Wyllian Rodrigues De Carvalho(OAB: PR57173) Diana Cristina Da Silva(OAB: PR60799) Ana Roberta De Oliveira(OAB: PR72991) Prazo: 10 dia(s). Fica a reclamada intimada por meio dos procuradores constituídos em outros autos para, no prazo de dez dias, proceder à regularização da represen
X JNP PRODUTOS QUIMICOS LTDA (MASSA FALIDA)(SP111301 - MARCONI HOLANDA MENDES) I. Fls. ______: Considerando que a empresa teve sua falência decretada, o requerente deverá informar a situação atual do processo de falência e comprovar a sua condição atual de representante da falida juntando documentos aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não processamento da presente exceção. II. Após, cumprido ou não o item I, dê-se vista ao exeqüente para informar a situação atual do
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 FUNDAMENTAÇÃO VOTO Distribuído os presentes autos a este Relator, restou identificada a irregularidade de representação da recorrente, pelo que restou determinada a intimação do Administrador Judicial da Massa Falida, Alfredo Luiz Kugelmas, a fim de que regularizasse a representação processual da massa falida (ID d292e47), sob pena de não conhecimento do recurso, por
1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Réu Wyllian Rodrigues De Carvalho(OAB: PR57173) Diana Cristina Da Silva(OAB: PR60799) Ana Roberta De Oliveira(OAB: PR72991) Averama Alimentos S.A. Prazo: 10 dia(s). Fica a reclamada intimada por meio dos procuradores constituídos em outros autos para, no prazo de dez dias, proceder à regularização da representação processual da mas
São Paulo, 29 de agosto de 2013. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009236-33.2004.4.03.6105/SP 2004.61.05.009236-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES ROBERTO ALVES DE SOUZA e outro VALENTINA DONIZETE MATOS ALVES DE SOUZA PALMERON MENDES FILHO e outro BPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA massa falida ZIZA DE PAULA OLMEDILA (Int.Pessoal) CARL
Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO à apelação da autora e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário e à apelação do INSS para reformar a sentença e julgar parcialmente procedente o pedido da autora somente para decretar a decadência do débito relativo à NFLD n. 35.412.411-0 quanto aos fatos geradores ocorridos entre 08.92 a 12.95. Tendo em vista a sucumbência recíproca, cada parte deverá arcar com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. Custas na forma da lei. De
São Paulo, 27 de julho de 2012. Louise Filgueiras Juíza Federal Convocada 00017 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005433-34.2003.4.03.9999/SP 2003.03.99.005433-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO CIBIN UGO CONFECCOES LTDA massa falida OLAIR VILLA REAL JUIZO DE DIREITO DO SAF DE AMERICANA SP Instituto Naciona
São Paulo, 27 de julho de 2012. Louise Filgueiras Juíza Federal Convocada 00017 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005433-34.2003.4.03.9999/SP 2003.03.99.005433-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO CIBIN UGO CONFECCOES LTDA massa falida OLAIR VILLA REAL JUIZO DE DIREITO DO SAF DE AMERICANA SP Instituto Naciona
Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO à apelação da autora e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário e à apelação do INSS para reformar a sentença e julgar parcialmente procedente o pedido da autora somente para decretar a decadência do débito relativo à NFLD n. 35.412.411-0 quanto aos fatos geradores ocorridos entre 08.92 a 12.95. Tendo em vista a sucumbência recíproca, cada parte deverá arcar com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. Custas na forma da lei. De
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Advogado(a)(s): 1. JOAO BATISTA PINHEIRO JUNIOR (SP - 2039 SAO PAULO, 29 de Maio de 2019 249155) 2. JOSÉ BALBINO DE ALMEIDA (SP - 107514) MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial - em exercício 2. CAMILA NOVAIS DE ALMEIDA (SP - 330099) Despacho 3. RAQUEL CALIXTO HOLMES (SP - 146487) 3. MATHEUS BONAROTI (SP - 325531) Id. d056b02: Tendo em vista