354 resultados encontrados para processual das varas - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 2267 SP 257761 - ADV JULIO ROBERTO MORENO OAB/SP 274843 451.01.2008.034839-6/000000-000 - nº ordem 2113/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ELOISA PAES MAGAGNATTO X BANCO UNIBANCO SA - Fls. 224/229 - Posto isso, julgo parcialmente procedente a ação para condenar o réu a pagar à autora, relativamen
2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 2 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os termos da Resolução Administrativa n. 233/2015, que agrupa as Varas do Trabalho pertencentes a este Regional de acordo com a movimentação processual, localização geográfica e o
ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE: 1. Atuar como unidade central de fornecimento de informações estatísticas do Tribunal; 2. prover o sistema Justiça em Números e o Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), gerido pelo Conselho Nacional de Justiça, das informações inerentes à Justiça Federal da 4ª Região; 3. reunir e encaminhar trimestralmente ao Conselho da Justiça Federal informações estatísticas da movimentação processual e dados relativos a Justiça Federal da 4ª Regi�
3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4526 Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELIANE DA SILVA MALAQUIAS, em 27 de janeiro de INTIMAÇÃO 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cc74a5 proferido nos autos. DECISÃO TERMODECONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) JUSCELINO NASCIMENTO DAMASCENO ajuizou reclamação serv
1. Atuar como unidade central de fornecimento de informações estatísticas do Tribunal; 2. prover o sistema Justiça em Números e o Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), gerido pelo Conselho Nacional de Justiça, das informações inerentes à Justiça Federal da 4ª Região; 3. reunir e encaminhar trimestralmente ao Conselho da Justiça Federal informações estatísticas da movimentação processual e dados relativos a Justiça Federal da 4ª Região; 4. manter atualizadas
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 259, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013. No período de 20 a 22 de fevereiro de 2013, e apenas em relação à 1ª Vara Federal (futura Vara Criminal e Juizado Especial Federal Criminal), à 2ª Vara Federal (futura 1ª Vara Federal Cível e Juizado Especial Federal Cível) e à 2ª Vara Federal Cível e Juizado Especial Federal Cível (implantada pela Resolução TRF4 nº 12/2013): [I] suspende a fluênc
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 2645 36/2001) - Revisional parcialmente procedente - Recurso provido em parte para esse fim. CONTRATO - Financiamento bancário (bem móvel) - Previsão de incidência de tarifa de abertura de crédito, de emissão de boleto e de cobrança de honorários em fase extrajudicial - Abusividade configurada - Art. 51, XII,
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 2623 Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias o pagamento da quantia condenatória atualizada, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o total, a partir do décimo sexto dia, e o prosseguimento da fase executiva (art. 475-J, caput, do Código de Processo C
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 2368 451.01.2009.036173-1/000000-000 - nº ordem 2535/2009 - Divórcio (ordinário) - F. D. R. D. X J. A. D. - R - 80(VL) - Fls. 68: Aguarde-se o decurso do prazo do edital. - ADV ROSA MARIA FURONI OAB/SP 205333 451.01.2009.037077-3/000000-000 - nº ordem 2601/2009 - Inventário - ANTONIO CARLOS SOTTOPIETRO E OUTROS X
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 2043 Processo Civil), tornando, assim, manifestamente protelatória essa argumentação.3) Posto isso, e com fundamento no art. 746, §3°, do Código de Processo Civil, rejeito liminarmente estes embargos e imponho ao embargante multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da execução, observando que esta é