181 resultados encontrados para processual de constituicao - data: 04/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM AMPARO NO DISPOSITIVO LEGAL SUPRA APONTADO. CUSTAS, EX LEGE, PELO REQUERENT E. DEFIRO O PEDIDO DE RENUNCIA DO PRAZO RECURSAL, PROCEDA-SE BAIX A NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMESE. ITUMBIARA, 07 DE NOVEMBRO DE 2014. SILVIO JACINTO PEREIRA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 ANTO, FALTANDO INFORMACOES SOBRE O ANDAMENTO DAQUELA, TAL PROCEDE R FICA PREJUDICADO. RESSALTO QUE O TRAMITAR SEPARADO CAUSA DIFICU LDADE NA ANALISE DA REALIDADE ATUAL, INCLUSIVE PODENDO GERAR DECI SOES CONTRADITORIAS E O AJUIZAMENTO DE DIVERSAS EXECUCOES SOBRE O MESMO PERIODO ALIMENTAR. POR TAL MOTIVO E QUE O NOVO CPC NAO AUT ORIZA O AJUIZAMENTO DE EXECUCAO, MAS SIM O S
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1346 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 INERTE. VIERAM-ME ENTãO CONCLUSOS OS AUTOS. O ARTIGO 267 CóDIGO DE PROCESSO CIVIL TRAZ AS SITUAçõES AUTORIZADORAS DA EXTINçãO DO PROCESSO, SENDO QUE SEU INCISO IV DIZ IN VERBIS: "IV - QUANDO SE VERIFICAR A AUSêNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIçãO E DE DESENVOLVIMENTO VáLIDO E REGULAR DO PROCESSO". É SABIDO QUE A CAPACIDADE POSTULATóRIA CONSTITUI PRESSUPOSTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 457026-98.2012.8.09.0047 4 REVISIONAL JUNIO CESAR DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO S/A 17599 GO - MARCELO ROBERTO PIRES 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI 30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO DESPACHO : PROCESSO N 201204570269 D E C I S A O AUTOS CONCLUSOS PARA SENTEN CA. CER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 201093553030. DJ 1654 DE 21/10/2014 INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANA POLIS, 13 DE NOVEMBRO DE 2014. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 234614-94.2011.8.09.0047 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ALMERICO GOMES DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO FINASA BMC S/A ADV REQTE : 17599 GO - MARCELO ROBERTO PIRES ADV REQDO : 27100 GO - MARCEL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 11689 GO - MARIA DE FATIMA GOMES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ABERTA A AUDIENCIA FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DE UMA TESTEMUNHA. A PROCURADORA DA PARTE AUTORA INSITE NA OITIVA D A TESTEMUNHA JO DE TAL, A QUAL COMPARECERA INDEPENDENTEMENTE DE I NTIMACAO. EM SEGUIDA, A MM JUIZA DEFERIU O PEDIDO E REDESIGNOU A AUDIENCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA INDICADA, PARA O DIA 03/12/2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 O DO PROCESSO. AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO. CITACAO. A CITAC AO DO REU E PRESSUPOSTO PROCESSUAL INDISPENSAVEL A REGULAR FORMAC AO DA RELACAO PROCESSUAL, SENDO QUE A SUA AUSENCIA, ENSEJA A EXTI NCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267 INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. E DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 AUTOS NR. : 536 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MURILO VIANA GUIOTTE REQUERIDO : BANCO DO BRASIL ADV REQTE : 34248 GO - FERNANDO RODRIGUES PESSOA 34362 GO - HENRIQUE MENDES STABILE ADV REQDO : 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA DESPACHO : PROCESSO N 201203707465 D E C I S A O AUTOS CONCLUSOS PARA SENTEN CA. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE DEPO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 ADV REQTE : 11982 GO - MARLI ETERNA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N 201304064454 D E C I S A O AUTOS CONCLUSOS PARA SENTEN CA. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE DEPOSITOS INC IDENTAIS A SEREM JUNTADOS NO PROCESSE. EM NADA HAVENDO, CONSIDERA NDO TRATAR-SE DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUICAO E DESENV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 VERIFICO QUE O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA FORA VEICULADO E M AUTOS AUTONOMOS, EM DESCONFORMIDADE COM A REGRA CONSUBSTANCIADA NO ART. 531, 2, DO CPC, QUE ASSIM DISPOE: ART. 531. O DISPOSTO N ESTE CAPITULO APLICA-SE AOS ALIMENTOS DEFINITIVOS OU PROVISORIOS. [...] 2O. O CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA OBRIGACAO DE PRESTAR ALIME NTOS SERA PROCESSADO NOS MESMOS AUTOS EM QUE