Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3345 nada há a reconsiderar. Aguarde-se eventual requisição de informações, pelo Exmo. Sr. Juiz Relator. Int. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 442465/SP) Processo 1025263-76.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Charles Marque Ferraz - Vistos. 1. Fls. 19/28: Recebo os embargos à ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 647 SP) Processo 1000245-98.2015.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Claudio Nogueira da Silva - Setpar Santa Fé Empreendimentos Ltda - Vistos,Cientifique a parte autora de todo o teor da decisão do Acórdão, manifestando-se caso entenda necessário, ficando ciente que dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1299 sentença.Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS CASTANHEIRA (OAB 109067/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 0007216-38.2016.8.26.0297 (processo principal 1003646-61.2015.8.26.0297) - Cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 1253 Processo 0004776-69.2016.8.26.0297 (processo principal 1001247-59.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Mariangela dos Santos Vergilio Genova - Telefonica Brasil S/A - Vistos.A parte autora, por equívoco, cadastrou a petição de fls. 1 como novo incidente processual.Proceda a serventia a ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3147 das partes no módulo processual de conhecimento (menu “Andamento/Histórico de Partes/Evento de Código 1 Baixa da Parte”), prosseguindo-se o feito em seus ulteriores atos somente no incidente processual de cumprimento de sentença; C) Nas hipóteses de procedência, procedência parcial e improcedência, l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2632 determinada a intimação da Autarquia para apresentar o cálculo do débito bem como para que traga aos autos informações quanto ao valor do benefício concedido em sede de acórdão. A Autarquia manifestou-se a fls. 98 informando a impossibilidade de acesso aos autos em razão do segredo de justiça. Dessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2937 para que, querendo e no prazo de 30 (trinta) dias úteis, apresentar impugnação ao presente cumprimento de sentença, mediante simples petição neste incidente processual, sob pena de, em não o fazendo, ser homologado o cálculo apresentado pela parte credora, com a expedição do ofício requisitório a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3338 limitadas pela necessidade de assegurar as liberdades dos outros (Jorge Miranda, em Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais, pág. 174, Quartir Latin, São Paulo, 2006). Por isso a presunção de não-culpabilidade deve ser cotejada com os demais princípios e normas fundantes do ordena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2317 Processo 0012803-16.2017.8.26.0003 (processo principal 0007168-88.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Lucas Diez Bove - Vistos.1. Instaurado o incidente processual de Cumprimento de Sentença.2. Ante o trânsito em julgado, fica a parte requerida intimada ao pagamento do valor devido, em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3250 Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2. De acordo com as orientações do Comunicado CG nº 1632/2015, proceda-se: A)Ao lançamento, no sistema informatizado, do incidente processual de “Cumprimento de Sentença” (cadastro em Petições Intermediárias e Incidentes Process