Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 RECEITUA O ART. 400 DO CPP COMUM . NESSE SENTIDO O MM. JUIZ DETER MINOU QUE A PRESENTE AUDIENCIA SEJA CONVERTIDA EM ATO PROCESSUAL DE MERA QUALIFICACAO DO REU, QUANDO ESTE FORNECERA SEUS DADOS PES SOAIS E FICARA DESDE LOGO CIENTE, ASSIM COMO SEU DEFENSOR, DA DAT A DA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSA CAO, SENDO-LHES GARANTIDO O DIREITO DE SER IN

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : WENES MONTEIRO CLAITON ETERNO DE ARRUDA VITIMA : VALTEMIR FERREIRA DA CRUZ ADV ACUS : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 29832 GO - MURILLO DA COSTA MATA DESPACHO : Dê-SE VISTA DOS AUTOS PARA ALEGAçõES ESCRITAS, POR OITO DIAS, A DEFESA DOS ACUSADOS, NOS TERMOS DO ART. 428 DO CPPM. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : :

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 DANUBIA CAMPOS DE OLIVEIRA : 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 35673 GO - LARISSA XAVIER DE LIMA 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 43973 GO - JOAO PAULO RODRIGUES DE CARVALHO ADV VIT : 33670 GO - BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PEN 41500 GO - ROGERIO CALIXTO AMARAL 31950 G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1963 estabelece a inadmissibilidade dos embargos do executado antes de garantida a execução. Sabe-se que a penhora é o ato pelo qual se especifica o bem que irá responder pela execução, de sorte que penhorar é predispor determinado bem à futura expropriação no processo executivo. Essa especificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 69 se o réu para recolher a taxa final, prevista no art. 4º, III da Lei Estadual n.º 11.608/03. Decorrido e no silêncio, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa. Caso não esteja representado, cumpra a serventia o disposto nos termos dos arts. 1.097 e 1.098, §§ 1º e 2º, das NSCGJ. 5.- Diante

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 M. JUIZ DETERMINOU QUE A PRESENTE AUDIENCIA SEJA CONVERTIDA EM AT O PROCESSUAL DE MERA QUALIFICACAO DO REU, QUANDO ESTE FORNECERA S EUS DADOS PESSOAIS E FICARA DESDE LOGO CIENTE, ASSIM COMO SEU DEF ENSOR, DA DATA DA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLAD AS PELA ACUSACAO, SENDO-LHES GARANTIDO O DIREITO DE SER INTERROGA DO APOS A INQUIRICAO DE TODAS AS TESTEMUNH

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 AUTOS NR. : 394 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS FABIO DE PAULA MACHADO GILBERTO DE SOUZA RIBEIRO PAULENI BARBOSA DO NASCIMENTO JEFERSON SERAFIM DE JESUS WALDEMIR FERNANDES DA SILVA VITIMA : A ESCLARECER ADV ACUS : 4611 GO - BUCKLEY SAMPAIO ROSA 32125 GO - VALDIVINO DAMIÃO NERES 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA 33398 GO - MARCELO DE

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 2019. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20081-24.2019.8.09.0051 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : MARCOS PEREIRA DE SENA DESPACHO : PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PROCESSO: 201900200818 AUTOS: 138/1 9 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O INVESTIGADO A F L. 72 AUTORIZOU DESCONTOS EM SUA FOLHA DE P

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ORTEADOS NESTE ATO, O ACUSADO E A S TESTEMUNHA S MILITAR ES SUPRA MENCIONADAS . FICAM OS PRESENTES INTIMADOS, ESPECIALMENTE O ACUSA DO MAJOR PM SERGIO LUIZ ROSARIO DE OLIVEIRA E SUA ADVOGADA CONSTI TUIDA, A DRA. TAIANE ROBERTA RODRIGUES , OAB/GO N 34.582 . NADA M AIS HAVENDO A TRATAR, LAVROU-SE ESTE TERMO DE DELIBERACAO, QUE LI DO E ACHADO, CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSI

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 AINDA NAO ENCERRADAS, VISANDO A REALIZACAO DO INTERROGATORIO DO REU NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ART. 400 DO CPP COMUM . NESSE S ENTIDO O MM. JUIZ DETERMINOU QUE A PRESENTE AUDIENCIA SEJA CONVER TIDA EM ATO PROCESSUAL DE MERA QUALIFICACAO DO REU, QUANDO ESTE F ORNECERA SEUS DADOS PESSOAIS E FICARA DESDE LOGO CIENTE, ASSIM CO MO SEU DEFENSOR, DA DATA DA AUDIENCIA DE INQU