10.001 resultados encontrados para processual dessa modalidade - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3567 DE SOUZA SANTOS (OAB 205299/SP) Processo 1013378-42.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Crc Educação e Ensino Ltda (Colégio Tableau) - Anderson Luiz Felix - I. Conheço dos embargos porque tempestivos. São porém inatendíveis, porque neles se busca efeito
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 715 de direito, o cálculo de liquidação apresentado pela parte exequente, que apurou os valores de R$ 9.686,10 e R$ 2.616,01 (cálculos válidos para julho de 2018). Em atenção ao Comunicado 05/2018-UFEP deverá ser efetuado o cadastro e recepção de ofícios requisitórios com a opção de cadastramento de
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2493 III. P.R.I.C. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DEBORA CANTINHO MONTES (OAB 342174/SP) Processo 1003025-16.2016.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriana Ribeiro Guimarães - - Maria Lucia Ribeiro Guimarães - - Andrea Ribeiro Guimarães - Banco d
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3399 grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório” (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993, 159/638)” (Nota 6, ao artigo 535 do Código d
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3399 grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório” (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993, 159/638)” (Nota 6, ao artigo 535 do Código d
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2494 (Taubaté) reconheceu a incompetência dos Juizados Especiais para o processamento das execuções decorrentes da ação civil pública movida pelo IDEC.II. Posto isso, conheço dos embargos de declaração - porque tempestivos - mas NEGO-LHES PROVIMENTO. III. P.R.I.C. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 22
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 588 sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório. (RTJ 154/223, 155/964). Mantenho, pois, a decisão proferida tal como lançada. Ante o expos
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1610 recurso adequado. Entretanto, este juízo reconheceu na decisão ora embargada que o erro foi cometido na decisão anterior, ou seja, naquela que determinou a expedição do requisitório. Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração interpostos e mantenho a decisão embargada em sua integralidade. In
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1083 SASSAKI (OAB 191014/SP), MARCELO MANHAES DE ALMEIDA (OAB 90970/SP) Processo 1002773-21.2016.8.26.0299 - Procedimento Comum - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Residencial Santa Maria - Anc Projetos e Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Vistos.Recebo os embargos, posto tempestivos.No mé
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1611 Processo 0012008-26.2010.8.26.0077/20 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Nitatori & Oliveira Sociedade de Advogados - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, mas os rejeito no mérito, pois a decisão combatida não ostenta omissão, contradi