3.954 resultados encontrados para processual do sentenciado - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2787 AMANDA ABOU DEHN (OAB 423741/SP), EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP) Processo 0005038-85.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Aberto - DANILO GUSTAVO NASCIMENTO E SILVA - Vistos. Acolho excepcionalmente a justificativa apresentada e defiro a regularização da situação processual do sentenciado, que con
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2786 RELAÇÃO Nº 0039/2023 Processo 0005788-24.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Aberto - MARKUS MICHAEL SACHS - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0035694-55.2015.8.26.0050, da 31ª Vara Criminal da Capital, pelo cumprimento. - ADV: VANESSA CRISTINA DA SILV
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 245 INQUÉRITO (PORTARIA):2012/17 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JURANDIR HERGESEL DOS SANTOS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:269.01.2012.002882 Nº ORDEM:11.01.2012/000234 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL INQUÉRITO (PORTARIA):2012/09 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:SERG
Edição nº 168/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2016 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas Decisão N° 00095643020168070015 - Execução da Pena - R: WALISON ALVES TEIXEIRA. Adv(s).: DF40244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE. Determinação - Autos nº 00095643020168070015 (Processo antigo nº 20160110597595) DECISÃO INDEFIRO o pedido da Defesa de fls. 49/55, ante a nova condenação do apenado a pena privativa de liberdade, no regime fechado
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 CONSELHO DISCIPLINAR DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABER TO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 134/136 , D ESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017 , AS 09:00 HORAS . RESSALTO QUE NA AUDIENCIA AS PARTES DEVERAO SE MANIFESTAR ACERCA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 134/136 E SERA DIRIMIDA A SITUACAO PRISIO
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2322 Processo 0011955-45.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - DANIEL SANTOS PEREIRA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1508661-25.2019.8.26.0228, da 32ª Vara Criminal, pelo cumprimento. - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP) Processo 0012510-87.2021.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 NISTRATIVAMENTE PELO CONSELHO DISCIPLINAR DA CASA DO ALBERGADO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 32/34 , DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 30 DE JANEIRO DE 2017, AS 09 :00 HORAS . OBSERVA-SE QUE, APARENTEMENTE, EM CONSULTA AO SPG NAO HOUVE REGISTRO DE PRATICA DE FATO NOVO DURANTE OS PERIODOS DE FU GA. RESSALTO QUE NA AUDIENCIA AS PARTES DEVERAO
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3068 Criminal, pelo cumprimento. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP) Processo 0003428-66.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JONATA DOS SANTOS MOTA - Vistos. Acolho excepcionalmente a justificativa apresentada e defiro a regularização da situação processual do sentenciado, que contou com a anuência do Min
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2388 da 26ª Vara Criminal e, por consequência, JULGO extinta a punibilidade do apenado, relativa ao processo criminal acima referido. - ADV: DANIEL DE MAGALHÃES GERSTLER (OAB 314199/SP) Processo 0003318-33.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - DOUGLAS ARCANJO DO NASCIMENTO - Vistos. Em face da ma
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 AO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NESTA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL ENTRE OS DIAS 14 E 18 DE MAIO DE 2018, DETERMINADA NO DECRETO JUDICIARIO N 703/2018 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (FL.RETRO), REDESIGNO A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 05 DE JUNHO DE 2 018, AS 09:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE O SENTENCIADO SERA OUVID O, AS PARTES DEVERAO MANIFESTAR ACERCA DO REFE