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417 resultados encontrados para processual foram explicadas - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 04/03/2016 - Pág. 1246 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 AUTOS NR. : 1308 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO CLEMENTE MORENO VITIMA : WILSTER BARBOSA RIBEIRO ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N.201304224656 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 01 DE MARCO DE 2016. PLACIDINA PIRES J UIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITI

TJGO 29/01/2019 - Pág. 384 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 NR. PROTOCOLO : 50225-96.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 1745 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WANDERSON LEAL DA SILVA VITIMA : FERNANDA TAVARES CORREA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE OITIVA DA OFENDIDA AUTOS N: 2018.0050.2251 OFENDIDA: FERNANDA TAVARES CORREA AGRESSOR: WANDERSON LEAL DA SIL VA DATA: 14/01/2019 HORA: 13H10M PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA S

TJGO 22/10/2018 - Pág. 248 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 ORCIONALIDADE, HAJA VISTA QUE A LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERA IS (10.259/01) MODIFICOU O CONCEITO DE CRIME DE MENOR POTENCIAL O FENSIVO, ALTERANDO DE UM PARA DOIS ANOS A PENA MAXIMA ESTABELECID A EM LEI PARA CONCESSAO DA TRANSACAO PENAL ESTABELECIDA NA LEI N 9.099/95. POR CONSEGUINTE, APLICANDO-SE O PRINCIPIO DA SIMETRIA H A DE SE ADMITIR TAMBEM QUE O SURSIS PROCESS

TJGO 09/01/2017 - Pág. 741 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 16. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 313631-18.2013.8.09.0175 998 ACAO PENAL LEONARDO PEREIRA BORGES COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25388 GO - MARCO HENRIQUE SUL SANTANA DESPACHO : AUTOS N: 201303136311 ACUSADO: LEONARDO PEREIRA BORGES DESPACHO D EFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL

TJGO 09/05/2018 - Pág. 456 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 291861-63.2015.8.09.0024 : 1692 : FLAGRANTE/INQUERITO : INCOLUMIDADE PUBLICA TOCA COMERCIAL DE HORTIGRANJEIROS LTDA MONIQUE LEONEL VALENTE FAUSTINIANO ROSA FURTADO DOS SANTOS NETO INDICIADO : ROSANGELA RODRIGUES WELVISLEY VICENTE ASSUNCAO ADV IND : 50344 GO - MURILO NUNES DE REZENDE DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE

TJGO 04/11/2016 - Pág. 970 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 SENTE TERMO. EU, PATRICK ANDRADE SILVEIRA, SECRETARIO DE AUDIENCI AS, QUE O DIGITEI. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO GIORD ANE ALVES NAVES PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 244522-79.2013.8.09.0024 1249 ACAO PENAL ADEMAR DOS REIS MOREIRA INCOLUMIDADE PUBLICA 31320 GO - RICARDO ALVES DE OLIVEIRA 36611 GO

TJGO 16/05/2016 - Pág. 927 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ERRASSE O PRESENTE TERMO. EU, ROBERTA LUANA DIAS, ESCREVENTE JUDI CIARIA II/ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, QUE O DIGITEI. VANESKA DA SI LVA BARUKI JUIZA DE DIREITO CRISTHIANO MENEZES DA SILVA CAIRES PR OMOTOR DE JUSTICA HIGOR HENRIQUE DOS SANTOS (VULGO COPINHO) E ALE SSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (VULGO ALE) ACUSADOS LORENA PAIXAO NASCIMENTO E ARLINDO CARDOSO DANTAS ADVOGA

TJGO 11/10/2018 - Pág. 803 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 IFICAR SUAS ATIVIDADES ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES. O REEDUCAN DO RECEBEU COPIA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA NESTE ATO. DO U OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE." NADA MAIS HAVENDO, DETE RMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU ________ _, PATRICK ANDRADE SILVEIRA, ASSISTENTE DE AUDIENCIA, QUE O DIGIT EI. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIRE

TJGO 20/09/2017 - Pág. 300 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ASSOCIACAO APROVA GOIAS : 28430 GO - CLAUDIMIRO NOGUEIRA DA SILVA : 36714 GO - MARIO SERGIO LUCENA ATANAZIO 36655 GO - RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA DESPACHO : "INTIME-SE O DR. CLAUDIMIRO NOGUEIRA, OAB/GO N. 36.714 PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS, AO ACUSADO JOAO PAULO." ADV ACUS ADV VIT PROTOCOLO NR. : 420622-13.2016.8.09.0

TJGO 17/04/2017 - Pág. 480 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 E. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 402653-82.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1720 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE GOMES DOS SANTOS VITIMA : JOAO BATISTA DE MENEZES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0402.6531 DESPACHO DETERMINO A ABERTURA DE VISTA D

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