Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 SALVADOR/BA, 02 de dezembro de 2021. PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0086300-05.2006.5.05.0611 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE EMIDIO FILHO BARBOSA MOREIRA ADVOGADO NORMA SOUZA E SILVA(OAB: 11538/BA) RECORRENTE HELIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO NORMA SOUZA E SILVA(OAB: 11538/BA) RECORRENTE GILSON BARBOSA SANTOS ADVOG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a sobrecarga de trabalho, uma vez que esta Magistrada está respondendo pela titularidade da 3ª e 5ª Varas, sem prejuízo de suas atribuições na 2ª Vara e visando a melhor organização da pauta de audiências pelo Juízo, redesigno a audiência para o dia 01 de outubro de 2014, às 16:00 horas.Intimem-se. IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA 0002615-65.2014.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000194357.2014.403.6106) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1017 - L

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43 Trabalhista nº 0000982-67.2016.5.13.0001, até o trânsito em Sec. Trib. Pleno - Coord. Judiciária Despacho Despacho Processo Nº MS-0000108-51.2017.5.13.0000 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA IMPETRANTE PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. ADVOGADO WVENDEL SENA OLIVEIRA(OAB: 38502/PE) IMPETRANTE PAQUETA CALCADOS S.A. ADVOGADO WVENDEL SENA OLIVEIRA(OAB: 38

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O ID. 19421367: defiro. Adito a decisão ID 19186229 para que o Ministério Público Federal e a Uníão Federal se manifestem sobre as preliminares apresentadas pela defesa de Dimar de Brito. No mais, cumpra-se conforme já determinado, nos seguintes termos: "Defiro a inclusão da União Federal na relação processual, na qualidade de assistente litisconsorcial do autor. Retifique-se a autuação. Vistas ao Ministério Público Federal e à União Federal das defesas preliminares

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 407 de resolução de demandas repetitivas. O art. 3º, II, da Instrução Normativa nº 39/TST, expressamente, Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR ratificou a aplicabilidade, na seara trabalhista, dos preceitos relativos à figura do amicus curiae, previstos no atual CPC, que Relatora devem ser observados na presente intervenção. Nessa senda, passo ao exame da

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 apelos; no mérito, sem divergência, deu provimento parcial ao apelo 723 BELO HORIZONTE/MG, 16 de agosto de 2021. da autora, para determinar a suspensão da exigibilidade do pagamento de honorários advocatícios devidos pela LUCIANA SANTOS JUNQUEIRA reclamante, nos moldes do art. 791-A, § 4º da CLT. BELO HORIZONTE/MG, 16 de agosto de 2021. ADRIANA FRANCA MARQUES Proc

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região IMPETRANTE Gabinete Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernadino Notificação Processo Nº MSCiv-0000049-19.2021.5.06.0000 MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO IMPETRANTE ALVARO CABRAL DE SANTANA FILHO ADVOGADO MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA(OAB: 25874/PE) IMPETRADO JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ADVOGADO LETICIA GABRIELLE TAVARES PEREIRA(OAB: 45186/PE

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 EMENTA: DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. 677 PROCESSO nº 0010385-90.2017.5.03.0102 (RO) LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Na qualidade de substituto processual, o sindicato RECORRENTE: VALE S.A. tem legitimidade para defender direitos individuais homogêneos dos membros da categoria que representa, da forma mais ampla RECORRIDO: SIND

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 2. Para tanto, alegam: a) que seus créditos são de natureza alimentar, furtando-se o devedor, há anos, de pagar o que deve; b) que os autos principais correm em segredo de justiça, portanto, não os consegue visualizar; c) há valor incontroverso nesta execução, suficiente para quitar os débitos. 3. Decide-se. 183 Processo Nº ATOrd-0025764-32.2016.5.24.0002 SUELLEN

Caderno único ● 24/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de março de 2010 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 021ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advog