Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 363018-07.2014.8.09.0065 : 667 : ACAO PENAL : LFL CRV DMBC VITIMA : GSRS DESPACHO : ENTENDO QUE SE MOSTRAM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CO NDICOES DA ACAO, BEM COMO JUSTA CAUSA A ENSEJAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL RECEBO A DENUNCIA OFERTADA, MORMENTE POR ATENDER A PECA INICIAL MINISTERIAL OS PRECE

Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 DESPACHO : ENTENDO QUE SE MOSTRAM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CO NDICOES DA ACAO, BEM COMO JUSTA CAUSA A ENSEJAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL RECEBO A DENUNCIA OFERTADA, MORMENTE POR ATENDER A COTA MINISTERIAL OS PRECEITOS LEGAIS ESTAMPADOS NO ARTIGO 41 DO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL. ASSIM SENDO, ANTE AS D ISPOSICOES DOS ARTIGOS 396 E 396-

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 CARTA PRECATORIA N 201800919969 DESPACHO TENDO EM VISTA A CARTA P RECATORIA PARA INQUIRICAO DE TESTEMUNHA, CONFORME DOCUMENTO DE FL . 02, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 08/10/2018 AS 16:10 HRS, OPORT UNIDADE EM QUE SERA REALIZADA A OITIVA DA TESTEMUNHA LUAN DOS SAN TOS CORDEIRO. REQUISITE-SE. NOTIFIQUE-SE. OFICIE-SE O JUIZO DE OR IGEM INFORMANDO SOBRE A DATA DA AUDIENCIA

Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6573/2019 - Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 1273 Inviável também a substituição da sua segregação cautelar por domiciliar, pois os documentos acostados aos autos não comprovam que ele seja o ÚNICO responsável pelos cuidados dos filhos menores de 12 anos, nos termos do artigo 318, VI do código processual penal. Assim sendo, indefiro o pedido de revogação de prisão preventiva de fls. 57-59. 2. Aguarde-se o retorno da carta precatória de

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ADOS E SEUS DEFENSORES NOMEADOS. CASO HAJA TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA, INSTR UINDO-A COM COPIA DA DENUNCIA E DE EVENTUAL DECLARACAO DA TESTEMU NHA PERANTE AUTORIDADE POLICIAL. ANOTE-SE O PRAZO DE 60 (SESSENTA ) DIAS PARA CUMPRIMENTO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIM EM-SE. REQUISITEM-SE. FORMOSA/GO, 19 DE SE

Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 NR. PROTOCOLO : 231229-45.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 427 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JPSS VITIMA : SGDS DESPACHO : ENTENDO QUE SE MOSTRAM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CO NDICOES DA ACAO, BEM COMO JUSTA CAUSA A ENSEJAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL RECEBO A DENUNCIA OFERTADA, MORMENTE POR ATENDER A COTA MINISTERIAL OS PRECEITOS LEGAIS ESTAM

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 CAO, BEM COMO JUSTA CAUSA A ENSEJAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL RECEBO A DENUNCIA OFERTADA, MORMENTE POR ATENDER A COTA MINISTERIAL OS PRECEITOS LEGAIS ESTAMPADOS NO ARTIGO 41 DO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL. ASSIM SENDO, ANTE AS DISPOSICOES D OS ARTIGOS 396 E 396-A DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, CITE-SE O ACU SADO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, BEM COMO O A CUSADO E A DEFENSORA NOMEADA. CASO HAJA TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTAS PRECATORIA INQUIRITORIA, INSTRUI NDO-A COM COPIA DA DENUNCIA E DE EVENTUAL DECLARACAO DA TESTEMUNH A PERANTE AUTORIDADE POLICIAL. ANOTE-SE O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO. NOTIFIQUE-SE O MINIS

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 PROCESSUAL PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIEN TES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, RESTA JUSTIFICADO O PROS SEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, BEM COMO O INTERROGA TORIO DO ACUSADO PARA O DIA 04/12/2018 AS 15 HRS 20 MIN, NOS TERM OS DO ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 ITE-SE OS ACUSADOS, POR CARTA PRECATORIA/MANDADO, PARA RESPONDERE M AS ACUSACOES, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NAS QUAIS PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECEREM DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS. PROMOVA-SE A ESCRIVANI A A INCLUSAO DE EVENTUAIS BENS APREENDIDOS N