Judiciário ● 31/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2486/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Procedência : 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca/PE 150 Trata-se de recurso ordinário interposto por RAFAEL PAULO DA CONCEICAO,de decisão proferida, em ação trabalhista, pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca - PE, que julgou improcedentes os pedidos formulados em face de CONSORCIO RNEST O. C. EDIFICACOES, ora recorrido, nos termos da fundamentação. Nas razões

Judiciário ● 31/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2486/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 144 PROC. N.º TRT. RO - 0000195-76.2015.5.06.0192 Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA RELATÓRIO Relator : Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA Recorrente : RAFAEL PAULO DA CONCEICAO Recorrido : CONSORCIO RNEST O. C. EDIFICACOES Advogados : RODRIGO VASQUEZ SOARES e EDUARDO DA SILVA BARRETO Vistos etc. Procedência : 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca/PE Trata-se de recurso

Judiciário ● 31/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2486/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 156 O recorrido apresentou contrarrazões. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO DO TRABALHO. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO COMPROVADO. Desnecessária a remessa dos presentes autos à d. Procuradoria, DIFERENÇAS SALARIAIS. INDEVIDAS. A teor dos artigos 373, I, em face do disposto no art. 50 do Regimento Interno deste do CPC e 818 da CLT, cabia ao reclamante a comprovação de

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2836 Viseu (PA), 29 de Maio de 2019. Diana Cristina Ferreira da Cunha Juíza de Direito AÇ¿O: Interdiç¿o ¿ 0001489-49.2019.814.0064 Requerente: MARLENE SIMITH SILVA Requerido/imterditando: JOSE LUIS SIMITH SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA Aos 10 (dez) dias do mês de Setembro do ano de dois mil e dezenove, nesta cidade de Viseu, Estado do Pará, na sala de audiências públicas no Fórum local

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 2164 COMARCA DE CURUÇÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURUÇÁ Proc. 0006553-83.2016.814.0019 AÇÃO: CURATELA REQUERENTE: DENIZE FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE WLITON DA SILVA (OAB/PA: 11759) INTERDITANDO: GTACILENE FERNANDES DOS SANTOS E SANTOS SENTENÇA COM RESOLUÇ¿O DO MÉRITO Vistos dos autos. Trata-se de AÇ¿O DE CURATELA C/C TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por DENIZE FERNANDES DOS SANTOS E SA

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 3047 MINISTÉRIO PÚBLICO: REQUERENTE: AÇ¿O: Interdiç¿o ¿ 0003328-12.2019.814.0064 Requerente: MIZAEL FERREIRA DA SILVA Interditanda: LUZIA FERREIRA DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, nesta cidade de Viseu, Estado do Pará, na sala de audiências públicas no Fórum local, onde se achava a MM. Juíza de Direito Dra. DI

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 209 os requisitos ensejadores da responsabilidade civil, nos moldes dos artigos 186 e 927 do CC, razão pela qual reformo a sentença para Contrarrazões apresentadas. deferir a indenização perseguida. Recurso a que se dá provimento parcial. Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, em face do disposto no art. 50 do Regimento Interno deste

Judiciário ● 31/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2486/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 162 FUNDAMENTAÇÃO Vistos etc. Trata-se de recurso ordinário interposto por RAFAEL PAULO DA Pressupostos de Admissibilidade CONCEICAO,de decisão proferida, em ação trabalhista, pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca - PE, que julgou Satisfeitas as exigências concernentes à tempestividade, improcedentes os pedidos formulados em face de CONSORCIO represen

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 819 se denota do laudo pericial, nem dos documentos acostados aos autos, nenhum certificado de garantia dos equipamentos de proteção fornecidos. Por fim, pugna pelo deferimento dos RELATÓRIO honorários advocatícios, invocando a aplicação do art. 133 da CF/88, dos arts. 20 e 126 do CPC, bem como a Lei n. 8.906 (Novo Estatuto da OAB). Pede provimento. Contrarrazões n�

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 2561 COMARCA DE VISEU SECRETARIA DA VARA UNICA DE VISEU AÇ¿O: Interdiç¿o ¿ 0001566-58.2019.814.0064 Requerente: ALDEANI DOS SANTOS BELCHEOR Requerido/imterditando: ANTONIO ALDO DOS SANTOS BELCHEOR TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA Aos 10 (dez) dias do mês de Setembro do ano de dois mil e dezenove, nesta cidade de Viseu, Estado do Pará, na sala de audiências públicas no Fórum local, onde se a