Seção I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NR.PROCESSO: 0203436.02.2014.8.09.0087 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0203436.02.2014.8.09.0087 COMARCA : ITUMBIARA RECORRENTE : DIVINO OLÍMPIO DOS SANTOS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DIVINO OLÍMPIO DOS SANTOS, não se conformando com o acórdão unânime da Terceira Turma Julgadora da Sexta Câmara Cível

Seção I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 Nesse sentido pode ser verificada a seguinte jurisprudência: NR.PROCESSO: 0279840.58.2016.8.09.0044 Entretanto, mesmo afastada a caracterização da revelia, inexistem motivos que justifiquem a cassação da sentença eis que o Julgador de 1ª grau, de forma clara, expôs as causas de desconsideração das razões alinhavadas na petição apresentada, razão por que n

Publicações Judiciais ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CISÃO PROCESSUAL. ARTIGO 80 DO CPP. O artigo 80 do CPP autoriza a cisão processual se demonstrado motivo relevante para tal providência. O delicado estado de saúde do réu, que o impossibilita de comparecimento nos atos processuais, é motivo autorizador da providência tomada pelo magistrado, a qual resguarda a integridade processual e assegura a ampla defesa de todos os acusados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,

Seção I ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 DECISAO 15 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 16 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 aplicados à caderneta de poupança, nos termos do artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a nova redação dada pela Lei nº 11.960/2009 e, a partir d

Seção II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 ANTENDO-OS, CONTUDO, FISICAMENTE APENSADOS ATE ULTERIOR DECISAO D E ARQUIVAMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREI TO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU AUTOR ADV REU : : : : : : 203442-31.2017.8.09.0175 368 CAUTELA

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR(OAB: 25515) DIEGO FERREIRA FREITAS(OAB: 31389) HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA(OAB: 33913) 260 de ruptura do contrato e do alegado dano moral. Assevera que a juíza singular "não poderia indeferir de forma inexorável, baseia-se seu julgado única e exclusivamente, no depoimento do preposto da Reclamada colhido em au

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1989 Tais transtornos, contudo, não foram provados pela Reclamante, regramentos que são voltados a restringir direitos das partes; já que razão pela qual a sentença deve ser mantida. em relação aos processos findos e os atos processuais já realizados, é óbvio que a nova lei não poderá ser aplicada; e, no Nego provimento ao apelo. que concerne aos novos processo

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1997 Tais transtornos, contudo, não foram provados pela Reclamante, regramentos que são voltados a restringir direitos das partes; já que razão pela qual a sentença deve ser mantida. em relação aos processos findos e os atos processuais já realizados, é óbvio que a nova lei não poderá ser aplicada; e, no Nego provimento ao apelo. que concerne aos novos processo

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2005 Tais transtornos, contudo, não foram provados pela Reclamante, regramentos que são voltados a restringir direitos das partes; já que razão pela qual a sentença deve ser mantida. em relação aos processos findos e os atos processuais já realizados, é óbvio que a nova lei não poderá ser aplicada; e, no Nego provimento ao apelo. que concerne aos novos processo

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2013 Tais transtornos, contudo, não foram provados pela Reclamante, regramentos que são voltados a restringir direitos das partes; já que razão pela qual a sentença deve ser mantida. em relação aos processos findos e os atos processuais já realizados, é óbvio que a nova lei não poderá ser aplicada; e, no Nego provimento ao apelo. que concerne aos novos processo