Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 8211 RÉU: DE SMET EMPRAL - PROJETOS, GESTAO, CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos etc. Não há nulidade a ser declarada. EMMJ A reclamada inova o pedido de declaração de nulidade, o que, repise-se, a matéria restou exaurida pela decisão de Id. 70e9bb5, a qual remeto à reclamada leitura mais atenta. O j

Publicações Judiciais ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: VALDIRENE ESCOBAR DA SILVA EXECUTADO : SONIA DENISE KARSTEIN MARQUES 6ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 025/2014 DR. ALTAIR ANTONIO GREGORIO Juiz Federal DRA. DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA PERTILE Juíza Federal Substituta FELIPE GALVÃO STUMPF Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Indefiro o pedido de realização de perícia técnica contábil no atual estágio processual, considerando que a verificação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de ação monitória afora dela Caixa Econômica Federal em face de José Constante Bigaran. Conforme consta da exordial, o autor tem domicílio na cidade de Dóis Córregos (SP). Em análise inicial, foi determinado que a parte autora providenciasse a comprovação da distribuição do despacho/precatória perante o Juízo deprecado, no entanto, nada foi feito. Nestes termos, intime-se a CEF para que proceda à distribuição da deprecata diretamente no sistema eletrônico do Tribunal

Seção I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 Nesses termos, verificando que o impetrante se utilizou inadequadamente do writ, a sua extinção, por ausência de condição da ação, é a medida que se impõe. Ante o exposto, iAnte o exposto, com fundamento no art. 10, da Lei 12.016/2009, indefiro liminarmente a petição inicial do presente mandamus e, por consequência, denego a segurança pleiteada.com base no a

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2217 199 Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intimem-se os defensores da apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, 2 de setembro de 2019. Coordenadoria de Apelação Crime. (Assinado por Certi

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2050 11 DO ESTADO DO CEARÁ, POR MAIORIA, EM CONCEDER A SEGURANÇA REQUESTADA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA-CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Total de feitos: 1 DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0484731-22.2000.8.06.0000 (484731-22.2000.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança - Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado do Ceará - Impetrante: As

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2217 199 Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intimem-se os defensores da apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, 2 de setembro de 2019. Coordenadoria de Apelação Crime. (Assinado por Certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1184 art. 833, incisos IV), cujos valores não excedem a exceção legal contida do seu parágrafo § 2º. Diante disso, reconheço a impenhorabilidade do valor da penhora ‘on line’ e determino seu imediato desbloqueio. Int. - ADV: JORGE CRISTIANO MULLER (OAB 73855/SP) Processo 0012347-68.2008.8.26.0072 (apensad

Caderno único ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de junho de 2015 herdeiros. Intime-se a sra. Deuzamar Jansen Pereira para que promova o ajuizamento da ação de reconhecimento de união estável, perante o Juízo competente. Procedi à pesquisa pelo sistema Bacenjud no CPF do inventariado. À Secretaria, para que retifique a capa dos autos, com a inclusão de todos os herdeiros. Tudo feito, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1584 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Divisão de Feitos do Órg. Especial e Câmaras Cíveis Reunidas DESPACHO DE RELATORES Órgão Especial 0627457-57.2016.8.06.0000 – Mandado de Segurança. Impetrante: Maq Lav Beneficiamento Têxtil Ltda. Advogado: Hercules Saraiva do Amaral (OAB: 13643/CE). Impetrado: Secr