Publicações Judiciais ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria dos Órgãos Julgadores Boletim Nro 1199/2017 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 1ª SEÇÃO / 2ª SEÇÃO / CORTE ESPECIAL JUDICIAL 00001 AGRAVO INTERNO EM AC Nº 2006.70.06.002956-4/PR RELATORA : Desembargadora Labarrère Federal Maria de Fátima Freitas AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AGRAVADO : SANTA MARIA CIA/ DE PAPEL E CELULOSE e outros ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3911 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF

Seção I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 COMARCA DE GOIÂNIA CORTE ESPECIAL AGRAVANTES : ORLANDO CARLOS DA SILVA JÚNIOR E OUTROS AGRAVADOS : MARISA MACHADO E SILVA E OUTROS RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA NR.PROCESSO: 5210598.59.2016.8.09.0000 AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5210598.59.2016.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR. DECISÃO LIMINAR PROFER

Seção I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 Confira-se: AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO QUE REITERA OS FUNDAMENTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. - A parte agravante se limitou a reiterar os fundamentos da petição de agravo de instrumento, não cumprindo com o disposto no art. 1.021, §1º, do Novo CPC, razão pela qual o recurso não deve ser conhecido, por inadmissível. - A

Publicações Judiciais ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

JULGAMENTOS 3ª SEÇÃO 00001 AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004619-38.2016.4.04.9999/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : MARLENE GOMES SCHREIBER ADVOGADO : Sandro Volpato AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. TEMAS STJ NºS 532 E 533. A atividade rural da autora resultou comprovada no pro

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 342 Cumpram-se as formalidades legais. PROC. TRT nº 0000689-27.2018.5.06.0000 (AGR em MS) Intimem-se. Órgão Julgador : Tribunal Pleno /mro Relator : Juiz Ibrahim Alves Filho Agravante : ERICKSON ADRIANO DA SILVA LIMA Agravados : JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CARUARU/PE e PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA Advogado(s) : Valmir Ferreira Rodrigues RECIFE, 30 de No

Seção I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO QUE REITERA OS FUNDAMENTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. - A parte agravante se limitou a reiterar os fundamentos da petição de agravo de instrumento, não cumprindo com o disposto no art. 1.021, §1º, do Novo CPC, razão pela qual o recurso não deve ser conhecido, por inadmissível. - A multa previs

Seção I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NR.PROCESSO: 5416847.08.2017.8.09.0000 Por fim, cumpre salientar que não deve ser aplicada a multa prevista no § 4º do art. 1.021 do Novo Código de Processo Civil no caso em tela, porquanto não angularizada a relação processual. Confira-se: AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO QUE REITERA OS FUNDAMENTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENT

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 498 Gilberto Alexandre de Paiva Fernandes Assistente-Secretário da 1ª Turma EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000328-41.2017.5.06.0001 Relator IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO RECORRENTE FAGAL ADMINISTRADORA EIRELI EPP ADVOGADO CASSIUS GUERRA VAREJAO DE ALCANTARA(OAB: 20464/PE) RECORRIDO LUIZ ANDRE FIRMINO ADVOGADO RICARDO AGRIPINO GALVAO DE ARAUJO(OAB: 34771/PE) Intimado(s)/

Seção I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 NR.PROCESSO: 5122306.64.2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO QUE REITERA OS FUNDAMENTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. - A parte agravante se limitou a reiterar os fundamentos da petição de agravo de instrumento, não cumprindo com o disposto no art. 1.021, §1º, do Novo CPC, razão pela qual o recurso não deve ser conhecido