Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2736 SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www

Publicações Judiciais ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: " (...) 3. Após, às partes para formulação de quesitos que se fizerem necessários, bem como pareceres e/ou documentos elucidativos, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 510 do Novo Código de Processo Civil. 4. A seguir, voltem-me conclusos para nomeação de perito ou remessa dos autos à Contadoria do Juízo, conforme o disposto no artigo 510 do Novo Diploma Processual Civil. (...) " PROCEDIMENTO COMUM Nº 2003.70.01.006074-4/PR AUTOR : JOSE MARTINS FILHO AUT

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 322 Número do processo: 0000574-61.2007.8.14.0018 Participação: APELANTE Nome: VALE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO OAB: 202022/SP Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA OAB: 132306/SP Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO OAB: 133106/MG Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA OAB: 45952/MG Participaçã

Publicações Judiciais I ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de outubro de 2013. OTAVIO PORT Juiz Federal Convocado 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033796-31.2003.4.03.9999/SP 2003.03.99.033796-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. :

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 207 PRODUCAO MINERAL Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO MINERÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO PARA APURAÇÃO DA RENDA E DOS DANOS E PREJUÍZOS DECORRENTES DA PESQUISA MINERAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. VALOR DA CAUSA FIXADO EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA EM MERA PETIÇÃ

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 raro encontrada, no procedimento comum, como bem destacou o inesquecível Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do colendo Superior Tribunal de Justiça, em voto memorável sobre a matéria, ad litteram: NR.PROCESSO: 5190333.77.2016.8.09.0051 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva PROCESSUAL CIVIL. (…). PROCEDIMENTO MONITÓRIO OU SUMÁRIO. F

Caderno único ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2011 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2011 Juiz de Direito: Caio Brucoli Sembongi Diretora de Secretaria: Elza Regina Franco de Oliveira Mello Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 8126-9/11 - Exoneracao de Alimentos - A: J.D.R.T.F.. Adv(s).: DF030146 - Tecia Rocha Rosa. R: M.V.D.S.F.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: L.D

Publicações Judiciais I ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO LEGAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STF, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. Inexiste prévia notificação dos coproprietários, para vistoria acerca da produtividade , sendo nula, pois fere a disposição inserta

Seção I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 PROCESSUAL CIVIL. (?). PROCEDIMENTO MONITÓRIO OU SUMÁRIO. FACULDADE DO CREDOR. RECURSO DESACOLHIDO. I. O procedimento monitório, também conhecido como injuntivo, introduzido no atual processo civil brasileiro, largamente difundido e utilizado na Europa, com amplo sucesso, tem por objetivo abreviar a formação do título executivo, encurtando a via procedimental do proc

Seção I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 PROCESSUAL CIVIL. (?). PROCEDIMENTO MONITÓRIO OU SUMÁRIO. FACULDADE DO CREDOR. RECURSO DESACOLHIDO. I. O procedimento monitório, também conhecido como injuntivo, introduzido no atual processo civil brasileiro, largamente difundido e utilizado na Europa, com amplo sucesso, tem por objetivo abreviar a formação do título executivo, encurtando a via procedimental do proc