Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2954 DE SENTENÇA, PROVISÓRIO OU DEFINITIVO, NA EXECUÇÃO, RESISTIDA OU NÃO, E NOS RECURSOS INTERPOSTOS, CUMULATIVAMENTE (ART. 85, § 1º, CPC). IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ACOLHIDA. HONORÁRIOS DEVIDOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 3138 STF de 28/02/2019. - Advs: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2253824-89.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1039 443 mediante oferecimento de dinheiro público, não bastando a simples aposição de afirmações entre o particular e o Poder Público. Apelação conhecida e provida. (Apelação nº 6186-66.2001.8.06.0000/0, 6ª Câmara Cível do TJCE, Rel. Manoel Cefas Fonteles Tomaz. unânime, DJ 26.04.2012).TJMA-037816) CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. PROCEDIMENTO ADMINISTRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2654 Nº 1021471-32.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Horácio Manoel da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2424 Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP) (Procurador) - Alberto Barbella Saba (OAB: 313446/SP) (Procurador) - Rodrigo de Souza Rezende (OAB: 287915/SP) (Procurador) - Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1044536-56.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 30 digitalmente, como alvará para os respectivos levantamentos. Transitada em julgado, arquive-se, anotando-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: TÁRSIO DE LIMA GALINDO (OAB 171508/SP) Processo 1001823-81.2017.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cristiane Milena Lopes da Silva

Publicações Judiciais I ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Este também é o entendimento do E. STJ, in verbis: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ARTIGOS 277 E 241, II, CPC. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. PRAZO PARA AUDIÊNCIA. MÍNIMO DE DEZ DIAS APÓS A JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITAÇÃO. INOBSERVÂNCIA. NULIDADE. O prazo não inferior a dez dias para a realização da audiência no rito sumário conta-se da data de juntada aos autos do mandado citatório/intimatório cumprido. Precedentes. Recurso especial conhecido e provido. (STJ, RESP nº 2002001

Publicações Judiciais I ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

partir do marco estabelecido no julgado sobredito do E. STF, qual seja, 09 de junho de 2005, observando-se a aplicação do respectivo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, devendo ser mantida a decisão nesse sentido. Estabelecidas tais premissas, resta evidente que, no caso concreto, o apontado ato da autoridade pública constitui ato ilegal a ferir o direito líquido e certo da impetrante assim entendido como aquele praticado em contradição com os elementos norteadores da vinculação à

Publicações Judiciais I ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Este também é o entendimento do E. STJ, in verbis: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ARTIGOS 277 E 241, II, CPC. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. PRAZO PARA AUDIÊNCIA. MÍNIMO DE DEZ DIAS APÓS A JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITAÇÃO. INOBSERVÂNCIA. NULIDADE. O prazo não inferior a dez dias para a realização da audiência no rito sumário conta-se da data de juntada aos autos do mandado citatório/intimatório cumprido. Precedentes. Recurso especial conhecido e provido. (STJ, RESP nº 2002001

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de janeiro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011314-93.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.011314-2/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : SILIBOR IND/ E COM/ LTDA : SP126928B ANIBAL BLANCO DA COSTA e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGA