Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2477 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02419ea como quebra de decoro e expedição de ofício aos Órgãos proferido nos autos. competentes. Mantém-se o despacho de id 3df106a, uma vez que, ao contrário do OLINDA/PE, 26 de maio de 2022. que alega a parte, a vedação pode vir a ser interpretado como ROBERTO DE FREIRE BASTOS cerceamento do direito

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 aliás, já transitou em julgado. Não bastasse o próprio recorrido corroborar as suas alegações, tal como lançadas em sua peça de ingresso, encartando em duplo grau cópia da audiência naquele processo e tornando induvidosa a participação da recorrente como legítima parte figurante do feito e da relação jurídica havida, a recorrente, ainda assim, foi representada

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 existência do grupo econômico - denominado "Grupo Keiper", ressalvando, porém, a situação da VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, cuja decisão, aliás, já transitou em julgado. Não bastasse o próprio recorrido corroborar as suas alegações, tal como lançadas em sua peça de ingresso, encartando em duplo grau cópia da audiência naquele pro

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2120 DE SOUZA DECISÃO Trata-se de pedido de adiamento de audiência formulado pela Defensoria Pública, pois, no dia agendado para a realização do ato (27/11/2020), a Defensora estará em gozo de férias. Entendo que o pleito deve ser indeferido. Cabe ao juiz a organização da pauta, devendo observar o cumprimento dos prazos e a celeridade processual. De outro giro, o Ministério Público e a Defenso

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 2.2. MÉRITO 450 reclamadas, com fulcro no art. 2º, §2º da CLT. A segunda reclamada, em contestação, nega a existência de grupo econômico afirmando que as rés possuem personalidades jurídicas próprias e objetos sociais distintos, inexistindo qualquer intervenção ou influência de uma nas atividades da outra. O Juízo de origem reconheceu a existência de grupo

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 14247 Prova emprestada. Violação do contraditório e da ampla persuasão, já ciente das pretensões e dos documentos juntados defesa. pelo obreiro, fiando-se, contudo, apenas naquele sob id 8b117da, quanto à identidade de sócios e diretores (defesa). A 2ª ré postula o reconhecimento da violação do contraditório e da ampla defesa, pela aplicação de prova emprest

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 nenhuma das hipóteses. Em primeiro lugar, a parte autora não demonstrou o encaminhamento de qualquer mensagem eletrônica à Serventia, conforme certificado na certidão de fl. 109. Em segundo lugar, na ação de busca e apreensão de veículo com alienação fiduciária, a citação só ocorre após a concretização da busca e apreensão do bem e a conseqüente citação do réu, situação não v

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1738 Portanto, dou provimento, nos termos da fundamentação acima expendida. Dessa decisão, recorre demandante. Aduz que: "existem sim os requisitos para configuração de grupo econômico, porque a própria 2º reclamada é confessa quanto a sua responsabilidade subsidiária, ao afirmar que o vínculo existente entre as empresas é o mesmo que o indicado na inicial, ou seja

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 modificações quanto a natureza da rescisão contratual e a 8660 RÉU RÉU J M MATERIAS DE CONTRUÇÕES JOAO TEIXEIRA GURJAO finalidade social do FGTS de prestar amparo diante do desemprego. Destarte, como na aplicação da Lei o Juiz deve atender aos fins sociais a que ela se destina e às exigência do bem comum, a teor Intimado(s)/Citado(s): - LINDOVAL DAS CHAGAS COST

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1749 de tentar mascarar a realidade dos fatos, afirma que tal associação que se limita a assistir, orientar, congregar, fomentar o desenvolvimento econômico e financeiro de seus associados: Supermercados." Vejamos. No caso em apreço, a autora aponta um interesse objetivo, o qual consiste no reconhecimento da existência de grupo econômico entre os reclamados e a conseque