442 resultados encontrados para processual. fase de cumprimento - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1833 a autora a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios à razão de 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo de 5 anos, tendo em vista que a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Escoado o quinquídio legal sem cessação da hipossufici�
TJSP 21/01/2020 - Pág. 7261 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 7261 Alexandra Ferreira Farias (OAB: 237621/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 2183915-57.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Industria de Suportes Santa Rit
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1376 das parcelas vencidas desde a data do requerimento administrativo, proposto por Jose Custodio em face da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru FUNPREV. Afirma o autor que é servidor público municipal, ocupante do cargo de Coletor de Lixo e exerce atividades em condi�
TJSP 23/01/2020 - Pág. 2949 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2949 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: R. Z. F. - Embargda: Y. M. Z. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO INTERPOSIÇÃO CONTRA R. DECISÃO QUE DEFERIU O PE
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1678 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA SANTANNA CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0551/2020 Processo 0000313-93.2020.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Renan dos Santos Rocha - Intimemse
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1483 percorrido os trâmites legais,HOMOLOGO a partilha de fls. 256/289, relativa aos bens que ficaram por falecimento deWiliam Cesar de Souza e, em consequência, atribuo aos nela contemplados, seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros e fazendário. Por conseguinte, jul
3554/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho essa condição nos termos desta lei ". E a Lei n.º 7.115/83, em seu artigo 1.º, preceitua que " a declaração destinada a fazer prova de vida, residência, dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio interessado ou por procurador bastante, e sob as penas da Lei, presume-se verdadeira ". Ademais, o simples fato de o reclamante haver recebido um
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1874 NERY (OAB 177157/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP), VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/ SP), GISLENE GOMES DE OLIVEIRA CESTARI (OAB 275686/SP), ENI CRISTINA FERNANDES SARRI (OAB 166983/SP) Processo 0009635-94.2007.8.26.0572 (572.01.2007.009635) - Mandado de Segurança Cível - Averbação /
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2137 Processo 1000381-46.2016.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Carlos da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 136 e ss.: Ciente da interposição do Agravo de instrumento. No mais, aguarde-se o julgamento. Dilig. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1388 requisitem-se informações de endereço do executado por meio dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e SIEL, cumprindo ao exequente providenciar o recolhimento das despesas necessárias.Com as informações, diga o exequente.Silente, intime-se, por carta, para que dê andamento ao processo, em 05 (cinco) dias, so