Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A IMPERIAL MODAS LTDA(SP019828 - JOSE SALEM NETO E SP128034 - LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM) X INSS/FAZENDA(RJ074598 - ERCILIA SANTANA MOTA) Vistos. Diante do pagamento do débito, conforme noticiado pela exeqüente (fls. 433/435), JULGO EXTINTA a presente ação, com base no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Custas, na forma da lei. Expeçam-se alvarás de levantamento das fls. 434/435 dos autos.P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixem os autos ao arquivo, com a devida observância das

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 AC 200801990238650, E-DJF1 06/05/2011). NO QUE SE REFERE AS CUSTA S PROCESSUAIS, REMETAM-SE A CERTIDAO DA PARTE DISPOSITIVA DA SENT ENCA, CONJUNTAMENTE COM A GUIA, A DIRETORIA FINANCEIRA DO TRIBUNA L DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, INFORMANDO A INERCIA NO PAGAMENT O, MESMO APOS INTIMADO, DEVENDO A ESCRIVANIA OBSERVAR O PROCEDIME NTO PREVISTO NO PROVIMENTO N 05/2017, TAMB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A IMPERIAL MODAS LTDA(SP019828 - JOSE SALEM NETO E SP128034 - LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM) X INSS/FAZENDA(RJ074598 - ERCILIA SANTANA MOTA) Vistos. Diante do pagamento do débito, conforme noticiado pela exeqüente (fls. 433/435), JULGO EXTINTA a presente ação, com base no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Custas, na forma da lei. Expeçam-se alvarás de levantamento das fls. 434/435 dos autos.P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixem os autos ao arquivo, com a devida observância das

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Advogado(a) Christhyanne Regina Bortolotto(OAB: 22813/PR) Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER Samuel Machado De Miranda(OAB: 9822/PR) Mario Roberto Jagher(OAB: 16165/PR) Réu Advogado(a) Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural EMATER - Valdete Barbara Wosch da Silva Prazo: 8 dia

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1107 prevista no Regimento Interno do e. TRT da 21ª Região. e modo, recebo-o só no efeito devolutivo. É o relatório. Intime-se a parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o referido agravo, no prazo legal. Após vencido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos FUNDAMENTAÇÃO ao Eg. TRT da 21ª Região." Portanto, o agravo de petição foi conhecido e re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

marcos, não decorreu nem o prazo decadencial para constituição do crédito tributário nem o lapso prescricional para a sua cobrança. Não há, por óbvio, omissão, mas defesa de interpretação diversa da tomada na sentença recorrida. Para o que importa, na forma do art. 174 do Código Tributário Nacional, a ação de cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. No caso, a constituição definitiva do crédito tributário d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. In casu, a embargante foi intimada do prazo para opor embargos à execução fiscal em 13 de fevereiro de 2012 (fls. 66 dos autos da execução fiscal), contudo, somente em 19 de fevereiro de 2013, após decorrido o prazo legal, é que veio distribuir o presente incidente, conforme se depreende à fl. 02. Por haver decurso do prazo legal de 30 dias para a distribuição do presente feito, como comprovado nos autos, a rejeição dos present

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4784 7 ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS) Intimação para manifestação acerca de certidão da contadoria de fls. 365 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2021 Processo 0010974-93.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1484 45 JÚNIOR OAB/MG 106042 0002231-54.2012.8.26.0042 (012.01.2012.002231-4/000000-000) Nº Ordem: 000807/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CESTA BÁSICA BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA X SILVIO FERREIRA LOPES MATERIAIS ME Processo nº 807/2012 Vistos. Fls. 41/42: defiro, providenciando o Sr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 819 115.01.2009.000781-7 Controle nº 047/09 - Processo crime - J.P. X RAONI MATOS ALVES E OTS - “Apresentar memoriais no prazo de 05 dias”. RITA DE CÁSSIA GALLERA-OAB/SP 103.985. 115.01.2008.001218-5 Controle nº 102/08 - Processo crime - J.P. X FERNANDO DOS SANTOS - fls. 47 - “Na resposta não foram argüida