10.001 resultados encontrados para processual. isso porque - data: 16/08/2025
Página 7 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 586 dos Santos - Instituto Nacional de Seguridade Social (inss) - Vistos.Em análise ao pedido de tutela antecipada, verifico que esta não pode ser deferida nesta fase processual. Isso porque, em sede de cognição sumária, não se pode afirmar que preenche a(o) autor(a) todos os requisitos necessários para a
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1864 192 17.2015.8.02.0042 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - REQUERENTE: Givonete Balbino - Sentença - Habilitação de Crédito - Laginha. SENTENÇA Trata-se de ação de habilitação de crédito proposta pela parte acima nominada em face de MASSA FALIDA DE LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A, qualificados. É o r
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1981 278 DECIDO. Pois bem. Compulsando os autos, denoto que a presente demanda carece de interesse processual. Isso porque, com a Nova Lei de Falências (Lei nº 11.101/2005), as habilitações de crédito são apresentadas diretamente ao administrador judicial. É o que se depreende do art. 7º da referida Lei, segundo o qual: Art. 7�
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1975 244 processual. Isso porque, com a Nova Lei de Falências (Lei nº 11.101/2005), as habilitações de crédito são apresentadas diretamente ao administrador judicial. É o que se depreende do art. 7º da referida Lei, segundo o qual: Art. 7º - A verificação dos créditos será realizada pelo administrador judicial, com base no
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1972 250 relatório. DECIDO. Pois bem. Compulsando os autos, denoto que a presente demanda carece de interesse processual. Isso porque, com a Nova Lei de Falências (Lei nº 11.101/2005), as habilitações de crédito são apresentadas diretamente ao administrador judicial. É o que se depreende do art. 7º da referida Lei, segundo o qu
3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 1902 CERTIFICO que em 15/07/2020 venceu o prazo para a reclamada/credora dos honorários advocatícios de sucumbência PODER JUDICIÁRIO devidos nos autos pelo reclamante manifestar-se sobre o JUSTIÇA DO TRABALHO processamento da execução. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Juiz do Trabalho INTIMAÇÃO desta Vara. CRISTIANE DIAS FAVATO VERONESI Fica V.
3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 2068 FOZ DO IGUACU/PR, 20 de janeiro de 2022. TATIANE RAQUEL BASTOS BUQUERA JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eafa900 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) Exmo(a). Juiz(íza) desta Vara do Trabalho em razão do requerimento feito pe
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 216 Grandi, destes autos. coletiva (0001361-33.2016.5.12.0034), ao argumento de que os No mais, reparo que o exequente por duas vezes se manifestou cálculos anexados na inicial foram elaborados por aquele auxiliar, e solicitando a retificação da conta pelo contador nomeado da ação não propriamente pelo autor. coletiva (0001361-33.2016.5.12.0034), ao argumento de
3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 8467 cumprido. Denunciada a inadimplência do acordo e decorrido o prazo para Denunciada a inadimplência do acordo e decorrido o prazo para comprovação contrária por parte da(o) reclamada(o), fica a(o) comprovação contrária por parte da(o) reclamada(o), fica a(o) mesma(o) ciente desde já da imediata execução por meio das mesma(o) ciente desde já da imediata
3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 12652 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28f2391 Contribuições previdenciárias a cargo da reclamada. proferida nos autos. SENTENÇA O patrono do reclamante deverá noticiar nos autos o não Vistos, etc... cumprimento do acordo, no prazo preclusivo de cinco dias a contar do vencimento de cada parcela. Silente, presumir-se-á cumprido. HOMOLOGO o ac