7.396 resultados encontrados para processual. ressalto que - data: 27/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 857 do Juizado Especial Cível - DIREITO DO TRABALHO - REQUERENTE: Francisca Valdenice de Morais Araújo - Considerando a certidão de fl. 74, entendo por bem determinar a citação/intimação da parte requerida para apresentar a defesa que entender necessária, sob pena de revelia, no prazo legal, caso em que, no que aplicável, os fatos alegados na inicial e não contestados, poder
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 857 do Juizado Especial Cível - DIREITO DO TRABALHO - REQUERENTE: Francisca Valdenice de Morais Araújo - Considerando a certidão de fl. 74, entendo por bem determinar a citação/intimação da parte requerida para apresentar a defesa que entender necessária, sob pena de revelia, no prazo legal, caso em que, no que aplicável, os fatos alegados na inicial e não contestados, poder
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 856 acordo por parte da requerida deverá constar por escrito, haja vista que diante da grave situação ocasionada pela pandemia do covid-19, os procedimentos presenciais estão suspensos, motivo pelo qual dispenso a audiência de conciliação para o presente caso. Expedientes necessários. ADV: AGUIDA MARIA HOLANDA MARTINS (OAB 7943/CE) - Processo 0030034-55.2019.8.06.0096 - Proced
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 856 acordo por parte da requerida deverá constar por escrito, haja vista que diante da grave situação ocasionada pela pandemia do covid-19, os procedimentos presenciais estão suspensos, motivo pelo qual dispenso a audiência de conciliação para o presente caso. Expedientes necessários. ADV: AGUIDA MARIA HOLANDA MARTINS (OAB 7943/CE) - Processo 0030034-55.2019.8.06.0096 - Proced
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 815 evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento processual. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, incompatível com o exercício da sustentação oral mas compatível com a oferta de memoriais pelas partes a qualquer momento, desde que antecedente ao t�
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2389 714 ADV: NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA (OAB 39043/CE) - Processo 0030131-55.2019.8.06.0096 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO TRABALHO - REQUERENTE: Cícera Eliane da Silva Moreira - Considerando a certidão de fl. 82, entendo por bem determinar a citação/intimação da parte requerida para apresentar a defesa que entender necessária, sob pena de revelia, n
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 796 da pandemia do COVID-19, permanecem suspensas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugerese que os pedidos de sustentação oral sejam formulados apenas em casos de imprescindibilidade, a fim de evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento processual. Ressalto que o silêncio im
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 563 maiores prejuízos às partes e ao andamento processual. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, incompatível com o exercício da sustentação oral mas compatível com a oferta de memoriais pelas partes a qualquer momento, desde que antecedente ao término da
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2389 714 ADV: NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA (OAB 39043/CE) - Processo 0030131-55.2019.8.06.0096 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO TRABALHO - REQUERENTE: Cícera Eliane da Silva Moreira - Considerando a certidão de fl. 82, entendo por bem determinar a citação/intimação da parte requerida para apresentar a defesa que entender necessária, sob pena de revelia, n
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 968 oposição ao julgamento virtual deste recurso e de eventuais incidentes e subprocessos dele decorrentes. Em razão da pandemia do COVID-19, permanecem suspensas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentação oral sejam formulados apenas em casos de im