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processual. ressalto que

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7.396 resultados encontrados para processual. ressalto que - data: 27/08/2025

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  • Capitão da PM-BA suspeito de participar de esquema de tráfico de armas para facções é solto
    18/07/2024

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TJCE 03/06/2020 - Pág. 857 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 857 do Juizado Especial Cível - DIREITO DO TRABALHO - REQUERENTE: Francisca Valdenice de Morais Araújo - Considerando a certidão de fl. 74, entendo por bem determinar a citação/intimação da parte requerida para apresentar a defesa que entender necessária, sob pena de revelia, no prazo legal, caso em que, no que aplicável, os fatos alegados na inicial e não contestados, poder

TJCE 03/06/2020 - Pág. 857 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 857 do Juizado Especial Cível - DIREITO DO TRABALHO - REQUERENTE: Francisca Valdenice de Morais Araújo - Considerando a certidão de fl. 74, entendo por bem determinar a citação/intimação da parte requerida para apresentar a defesa que entender necessária, sob pena de revelia, no prazo legal, caso em que, no que aplicável, os fatos alegados na inicial e não contestados, poder

TJCE 03/06/2020 - Pág. 856 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 856 acordo por parte da requerida deverá constar por escrito, haja vista que diante da grave situação ocasionada pela pandemia do covid-19, os procedimentos presenciais estão suspensos, motivo pelo qual dispenso a audiência de conciliação para o presente caso. Expedientes necessários. ADV: AGUIDA MARIA HOLANDA MARTINS (OAB 7943/CE) - Processo 0030034-55.2019.8.06.0096 - Proced

TJCE 03/06/2020 - Pág. 856 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 856 acordo por parte da requerida deverá constar por escrito, haja vista que diante da grave situação ocasionada pela pandemia do covid-19, os procedimentos presenciais estão suspensos, motivo pelo qual dispenso a audiência de conciliação para o presente caso. Expedientes necessários. ADV: AGUIDA MARIA HOLANDA MARTINS (OAB 7943/CE) - Processo 0030034-55.2019.8.06.0096 - Proced

TJSP 19/09/2022 - Pág. 815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 815 evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento processual. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, incompatível com o exercício da sustentação oral mas compatível com a oferta de memoriais pelas partes a qualquer momento, desde que antecedente ao t�

TJCE 08/06/2020 - Pág. 714 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2389 714 ADV: NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA (OAB 39043/CE) - Processo 0030131-55.2019.8.06.0096 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO TRABALHO - REQUERENTE: Cícera Eliane da Silva Moreira - Considerando a certidão de fl. 82, entendo por bem determinar a citação/intimação da parte requerida para apresentar a defesa que entender necessária, sob pena de revelia, n

TJSP 18/07/2022 - Pág. 796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 796 da pandemia do COVID-19, permanecem suspensas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugerese que os pedidos de sustentação oral sejam formulados apenas em casos de imprescindibilidade, a fim de evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento processual. Ressalto que o silêncio im

TJSP 17/06/2021 - Pág. 563 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 563 maiores prejuízos às partes e ao andamento processual. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, incompatível com o exercício da sustentação oral mas compatível com a oferta de memoriais pelas partes a qualquer momento, desde que antecedente ao término da

TJCE 08/06/2020 - Pág. 714 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2389 714 ADV: NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA (OAB 39043/CE) - Processo 0030131-55.2019.8.06.0096 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO TRABALHO - REQUERENTE: Cícera Eliane da Silva Moreira - Considerando a certidão de fl. 82, entendo por bem determinar a citação/intimação da parte requerida para apresentar a defesa que entender necessária, sob pena de revelia, n

TJSP 05/09/2022 - Pág. 968 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 968 oposição ao julgamento virtual deste recurso e de eventuais incidentes e subprocessos dele decorrentes. Em razão da pandemia do COVID-19, permanecem suspensas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentação oral sejam formulados apenas em casos de im

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