Seção I ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 7 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 176945-54.2016.8.09.0000(201691769452) ANICUNS DES(A). AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS : KARLA RODRIGUES FLEURY : GELSON NUNES BRANQUINHO ADV(S) : 25569/GO -KARLA RODRIGUES FLEURY DECISAO OU DESPACHO: Decido. A concessão de liminar somente se dará quando os documentos que instruírem o

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1717 Advogado(s): Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de guarda/tutela movida em favor de F.M.D., nascido(a) em 13/05/2004. Nota-se que a pessoa interessada já completou a maioridade, operando-se a perda superveniente do objeto processual. Sendo assim, EXTINGO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, CPC/15. Não havendo recurso, certifique-se no

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1430 136 existir a classificação de procedimento comum e procedimento especial.O art. 319 do NCPC estabelece os elementos essenciais da petição inicial, os quais devem ser preenchidos pela parte autora, sob pena de indeferimento.Contudo, o requerente poderá sanar o vício, nos termos do art. 321 do NCPC, com vistas a possibilitar o regular andamento do processual. Sendo assim, intime-s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2213 69 98.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Licenças - AUTOR: Município de Maceió - RÉU: Marcelo Nanes dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se ma

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1430 137 o art. 321 do mesmo diploma legal.Defiro o pedido de gratuidade da justiça, por entender que o documento às fls. 9 encontra-se em consonância com o art. 99, § 3 º do NCPC. Intime-se. ADV: KATHIA WALESKA LOPES CRESCENCIO PEREIRA (OAB 20432/CE), PATRICIA CARNEIRO DO NASCIMENTO RODRIGUES (OAB 31006/CE) - Processo 0126330-41.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2215 93 Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: CÍCERO MIRANDA DA SILVA - RÉU: Município de Maceió - Processo n°: 0704793-87.2012.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de Sentença Autor: CÍCERO MIRANDA DA SILVA Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Cumpra-se o Despacho de fl. 3. Maceió, 10 de setembro de 2018 Sé

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2209 46 cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0850059-32.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Dano ao Erário - AUTOR: Ministério Público do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 210 Damião da Silva, (OAB 213.842) Processo 0011061-15.2009.8.26.0268 (268.01.2009.011061-3) Ação Penal 148, caput, do Código Penal Antonio Manoel de Oliveira Intime-se o defensor par apresentar as alegações finais. Dr. João Batista Garcia dos Santos, (OAB 93.629) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1480 submetido ao contraditório e ampla defesa no processo administrativo, e concluiu que a empresa Requerente presta serviço de consultoria com resultado em território nacional, compatível com agenciamento, afastando-se a alegada isenção. A empresa Requerente, por seu turno, sustenta que o resultado não se deu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3599 05 dias uteis. Tendo em vista que o substabelecimento de fls. 155 não se encontra assinado, conforme certidão de fls. 162, regularize-se a representação processual. Intime-se. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP) Processo 3002938-53.2013.8.26.0650 - Inventário - Inventário e Partilha - ANA