Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1540 de empresas distintas. R$ 3.000,00, por frete realizados, quitadas, "por fora", em parte, A legitimidade da parte ré se dá pelo simples fato de ser ela a com depósitos ou pagamento em cheque, sob rubricas de "salário pessoa indicada, em sendo procedentes os pedidos, a suportar os fixo", "adiantamentos para pagamento de despesas de viagem", efeitos oriundos da se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1691 acordo com o pleito da recorrente, seja tomada”, mesmo porque “A única finalidade dos embargos de declaração é de clarear o acórdão em razão de se identificar, em sua composição, omissão, contradição ou obscuridade” (Embargos de Declaração em Recurso Especial nº 90.244 - SP, 1ª Turma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 2059 438.01.2006.001073-6/000000-000 - nº ordem 65/2006 - Execução de Título Extrajudicial - FÁTIMA STELLA GALDINO ME X EDUARDO CASTILHO - MANIFESTE-SE A AUTORA SOBRE OS LEILÕES NEGATIVOS DE FLS.41/42. - ADV MARIO SERGIO ARAUJO CASTILHO OAB/SP 126306 - ADV FRANCISCO DE ASSIS SOARES OAB/SP 205881 - ADV ELINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1788 quaisquer destes vícios não cabe receber os embargos declaratórios e à falta de circunstâncias excepcionais não se autoriza os efeitos infringentes para modificar o julgado. 4. Embargos rejeitados” (Embargos de Declaração em Recurso Especial nº 141.778 - SP, 2ª Turma do Superior Tribunal de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 2080 438.01.2010.007774-6/000000-000 - nº ordem 934/2010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA X DORALICE CORDEIRO MANÇO DE OLIVEIRA - Intime-se o(a) herdeiro(a) Sueli Maria de Oliveira para comparecer em cartório, a fim de retirar o alvará. - ADV EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1980 REEXAMINANDO PONTO SOBRE O QUAL JÁ HOUVE PRONUNCIAMENTO, COM INVERSÃO, EM CONSEQÜÊNCIA, DO RESULTADO FINAL. NESSE CASO, HÁ ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DO JULGADO, O QUE FOGE AO DISPOSTO NO ART. 535 E INCISOS DO CÓD. DE PR. CIVIL. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO EM PARTE E ASSIM PROVIDO” (REsp. nº 9.223 - SP, 3ª T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 2927 processo legal” (Embargos de Declaração em Agravo Regimental em Agravo de Instrumento nº 163.047 - PR, 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, v. un., Rel. Min. Marco Aurélio, em 18/12/95, DJU de 8/3/96, pág. 6223). Ainda, “a jurisprudência firmou o escólio de que aos embargos declaratórios podem em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2262 CASO, HÁ ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DO JULGADO, O QUE FOGE AO DISPOSTO NO ART. 535 E INCISOS DO CÓD. DE PR. CIVIL. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO EM PARTE E ASSIM PROVIDO” (REsp. nº 9.223 - SP, 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, v. un., Rel. Min. Nilson Naves, em 13/8/91, DJU de 16/9/91, pág. 12631). �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 2491 438.01.2008.012466-7/000000-000 - nº ordem 1569/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - ALBERTO JORGE CHUFFI X RUBENS CORREA COIMBRA JUNIOR E OUTROS - Fls. 168: Ciente do agravo. Cumpra-se o último parágrafo do despacho de fls. 167. (fls. 167- subam os autos ao E. Tribunal de Justiça- Seção de Direito Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 2172 BASTOS OAB/SP 103033 - ADV MÁRCIA GOMES BEATO BASTOS OAB/SP 224985 438.01.2009.002779-4/000000-000 - nº ordem 361/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RENATO HATSUMI SHINKAI X COMPANHIA AÇUCAREIRA DE PENÁPOLIS - Aguarde-se manifestação do credor (autor) pelo prazo de seis meses, nos termos do art.